07/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/04/2023 17:42

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Apelante(s) - FARMACIA PAZI LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Litisconsorte(s - CHEFE DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE MYSSIOR, FLAVIO MENDES BENINCASA, FLAVIO MENDES BENINCASA, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PRISCILA COELHO ERLACHER, THAIS FREITAS FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
17/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023Apelante(s) - FARMACIA PAZI LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Litisconsorte(s - CHEFE DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE MYSSIOR, FLAVIO MENDES BENINCASA, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PRISCILA COELHO ERLACHER, THAIS FREITAS FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Autos devolvidos
01/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/01/2023 15:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Apelante(s) - FARMACIA PAZI LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Litisconsorte(s - CHEFE DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO MENDES BENINCASA, PRISCILA COELHO ERLACHER, THAIS FREITAS FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/01/2023 00:00

Expedição de
25/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
25/01/2023 00:00

Autos devolvidos
23/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/01/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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