27/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
27/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
03/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/05/2024 17:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/05/2024 17:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS; Apelado(a)(s) - TRICIA CRISTINA FIGUEIREDO DOS REIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO, JOANA FARIA SALOME, MARCELO FIGUEIREDO, PEDRO OTAVIO SILVESTRE CAPRONI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
16/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS; Apelado(a)(s) - TRICIA CRISTINA FIGUEIREDO DOS REIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO, JOANA FARIA SALOME, MARCELO FIGUEIREDO, PEDRO OTAVIO SILVESTRE CAPRONI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024 00:00

Deliberação em sessão
18/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS; Apelado(a)(s) - TRICIA CRISTINA FIGUEIREDO DOS REIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO, JOANA FARIA SALOME, MARCELO FIGUEIREDO, PEDRO OTAVIO SILVESTRE CAPRONI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024 00:00

Autos devolvidos
08/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/11/2023 00:56

Sem manifestação da parte
22/11/2023 00:00

Expedição de
15/11/2023 00:56

Sem manifestação da parte
01/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/10/2023 18:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS; Apelado(a)(s) - TRICIA CRISTINA FIGUEIREDO DOS REIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO, MARCELO FIGUEIREDO, PEDRO OTAVIO SILVESTRE CAPRONI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/10/2023 00:00

Expedição de
25/10/2023 00:00

Autos devolvidos
24/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
23/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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