08/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
16/02/2024 07:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/02/2024 00:00

Publicação
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - JUNIA MARIA VIANA; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicação em 16/02/2024 : : Intimo o(s) réu(s) revel(is) acerca da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015.Adv - CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JOAO BATISTA FILHO, LEANDRO MATHEUS MENDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
19/12/2023 18:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/12/2023 00:00

Autos devolvidos
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Apelante(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - JUNIA MARIA VIANA; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JOAO BATISTA FILHO, LEANDRO MATHEUS MENDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Apelante(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - JUNIA MARIA VIANA; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Edilson Olímpio Fernandes em 25/10/2023Adv - CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JOAO BATISTA FILHO, LEANDRO MATHEUS MENDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
25/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
25/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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