16/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/04/2024 16:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
04/04/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
04/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
21/03/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
21/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
21/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024Apelante(s) - RIVIERA PRESERVACAO E FABRICACAO DE PESCADOS EIRELI; Apelado(a)(s) - VIEIRA TANNUS & CIA LTDA; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoAutos incluídos na pauta de julgamento de 04/04/2024, às 13:30 horas Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC/15, deverão ser encaminhadas mediante e-mail ( [email protected]) , com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos do art. 5º, da Portaria Conjunta Nº1.521/PR/2024.Adv - ALINE PIOLI KOGA, ANA LAURA FERREIRA FIGUEIREDO, ANGELA CRISTINA PIOLI SANTANA, ENNIO GUILHERMINO NETO, ROBERTO SANTANA PIOLI, WAGNER RAMIRO DE SALES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Apelante(s) - RIVIERA PRESERVACAO E FABRICACAO DE PESCADOS EIRELI; Apelado(a)(s) - VIEIRA TANNUS & CIA LTDA; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALINE PIOLI KOGA, ANA LAURA FERREIRA FIGUEIREDO, ANGELA CRISTINA PIOLI SANTANA, ENNIO GUILHERMINO NETO, ROBERTO SANTANA PIOLI, WAGNER RAMIRO DE SALES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024 12:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Apelante(s) - RIVIERA PRESERVACAO E FABRICACAO DE PESCADOS EIRELI; Apelado(a)(s) - VIEIRA TANNUS & CIA LTDA; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE PIOLI KOGA, ANA LAURA FERREIRA FIGUEIREDO, ANGELA CRISTINA PIOLI SANTANA, ENNIO GUILHERMINO NETO, ROBERTO SANTANA PIOLI, WAGNER RAMIRO DE SALES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024 00:00

Autos devolvidos
27/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Apelante(s) - RIVIERA PRESERVACAO E FABRICACAO DE PESCADOS EIRELI; Apelado(a)(s) - VIEIRA TANNUS & CIA LTDA; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marco Aurélio Ferrara Marcolino em 25/10/2023Adv - ALINE PIOLI MOURA, ANA LAURA FERREIRA FIGUEIREDO, ANGELA CRISTINA PIOLI SANTANA, ENNIO GUILHERMINO NETO, ROBERTO SANTANA PIOLI, WAGNER RAMIRO DE SALES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
25/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
24/10/2023 00:00

Realizado cálculo de custas
24/10/2023 00:00

Recebidos os autos pela CORAC
24/10/2023 00:00

Remetidos os autos
24/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
24/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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