STJ - 0009034-41.2023.8.13.0394
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 17:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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24/06/2025 17:03
Transitado em Julgado em 24/06/2025
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17/06/2025 17:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554993/2025
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17/06/2025 16:43
Protocolizada Petição 554993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025
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17/06/2025 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025
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16/06/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/06/2025 15:51
Expedição de Ofício nº 126894/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão
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13/06/2025 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025
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13/06/2025 15:00
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido
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15/05/2025 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
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15/05/2025 19:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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15/05/2025 19:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 432970/2025
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15/05/2025 19:16
Protocolizada Petição 432970/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025
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06/05/2025 13:54
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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06/05/2025 13:54
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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06/05/2025 13:15
Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
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05/05/2025 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ofício • Arquivo
Ofício • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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