TJMG - 2665240-10.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
06/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
06/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
31/01/2024 15:23
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
31/01/2024 15:20
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
31/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
31/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Impetrante(s) - JOSE WALTER RESENDE AGUIAR; Autorid Coatora - JOSE RESENDE MOURA; LEVI DA COSTA CAMPOS; RONIVON ALVES DE SOUZA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS; Relator - Des(a).
Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEISE DUTRA DIAS, DILMO ELBERTE ROMAO, JULIANO HENRIQUE DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/01/2024 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
-
29/01/2024 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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29/01/2024 00:00
Autos devolvidos
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29/01/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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29/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/12/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
11/12/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
08/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Impetrante(s) - JOSE WALTER RESENDE AGUIAR; Autorid Coatora - JOSE RESENDE MOURA; LEVI DA COSTA CAMPOS; RONIVON ALVES DE SOUZA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS; Relator - Des(a).
Pedro Bitencourt MarcondesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
PEDRO BITENCOURT MARCONDES, em 06/12/2023.Adv - DEISE DUTRA DIAS, DILMO ELBERTE ROMAO, JULIANO HENRIQUE DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/12/2023 18:54
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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07/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Impetrante(s) - JOSE WALTER RESENDE AGUIAR; Autorid Coatora - JOSE RESENDE MOURA; LEVI DA COSTA CAMPOS; RONIVON ALVES DE SOUZA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS; Relator - Des(a).
Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEISE DUTRA DIAS, DILMO ELBERTE ROMAO, JULIANO HENRIQUE DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/12/2023 00:00
Recebidos os autos
-
06/12/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
06/12/2023 00:00
Autos recebidos
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05/12/2023 00:00
Remetidos os autos
-
05/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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01/12/2023 00:00
Expedição de
-
29/11/2023 00:00
Juntada de documento
-
16/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/10/2023 10:09
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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27/10/2023 00:00
Expedição de
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27/10/2023 00:00
Expedição de
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27/10/2023 00:00
Expedição de
-
27/10/2023 00:00
Expedição de
-
27/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Impetrante(s) - JOSE WALTER RESENDE AGUIAR; Autorid Coatora - JOSE RESENDE MOURA; LEVI DA COSTA CAMPOS; RONIVON ALVES DE SOUZA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS; Relator - Des(a).
Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEISE DUTRA DIAS, DILMO ELBERTE ROMAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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25/10/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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24/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Impetrante(s) - JOSE WALTER RESENDE AGUIAR; Impetrado(a)(s) - JOSE RESENDE MOURA; LEVI DA COSTA CAMPOS; RONIVON ALVES DE SOUZA; Relator - Des(a).
Magid Nauef Láuar (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.
MAGID NAUEF LÁUAR (JD CONVOCADO) em 20/10/2023Adv - DEISE DUTRA DIAS, DILMO ELBERTE ROMAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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20/10/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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20/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/10/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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20/10/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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20/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/10/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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20/10/2023 00:00
Autos recebidos
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19/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/10/2023 00:00
Remetidos os autos
-
19/10/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Impugnado Proferido pela Autoridade Coatora • Arquivo
Ato Impugnado Proferido pela Autoridade Coatora • Arquivo
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