TJMG - 0016311-48.2023.8.13.0317

01/09/2025 12:06

Juntada de Ofício

19/08/2025 15:02

Expedição de Ofício.

18/08/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025 09:42

Conclusos para despacho

13/08/2025 07:27

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025 20:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/08/2025 12:18

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2025 12:18

Juntada de Carta precatória

05/08/2025 16:14

Expedição de Carta precatória.

05/08/2025 11:37

Expedição de Carta precatória.

31/07/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025 14:34

Conclusos para despacho

29/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.

25/07/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2025 16:00

Conclusos para despacho

19/07/2025 16:00

Juntada de Carta precatória

10/06/2025 09:42

Expedição de Carta precatória.

10/06/2025 09:41

Expedição de Carta precatória.

06/06/2025 15:45

Expedição de Carta precatória.

13/03/2025 10:20

Expedição de Alvará.

31/01/2025 12:03

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

15/01/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão da contadoria

14/12/2024 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2024 15:29

Expedição de Certidão.

12/12/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 09:35

Conclusos para despacho

12/12/2024 02:55

Recebidos os autos

12/12/2024 02:55

Juntada de Outros documentos

03/09/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/08/2024 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2024 08:27

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024 12:45

Conclusos para despacho

22/08/2024 12:45

Recebidos os autos

22/08/2024 12:44

Juntada de Outros documentos

09/08/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

09/08/2024 15:17

Juntada de Outros documentos

09/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.

04/08/2024 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2024 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2024 08:38

Juntada de Petição de apelação

04/07/2024 12:47

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2024 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/06/2024 15:30

Conclusos para despacho

27/06/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024 05:07

Decorrido prazo de FRANCIELLE PRISCILA COSTA SEBASTIAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 03:38

Decorrido prazo de FRANCIELLE PRISCILA COSTA SEBASTIAO em 15/02/2024 23:59.

02/02/2024 16:08

Juntada de Carta precatória

31/01/2024 09:08

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

25/01/2024 17:26

Expedição de Carta precatória.

25/01/2024 16:21

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

25/01/2024 16:13

Juntada de Certidão

22/01/2024 19:21

Juntada de Petição de ciência

22/01/2024 06:28

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2024 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024 08:20

Julgado procedente o pedido

18/01/2024 11:02

Juntada de Certidão

17/01/2024 17:05

Conclusos para julgamento

17/01/2024 17:05

Juntada de Certidão

17/01/2024 17:03

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 16/01/2024 15:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabira

11/01/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/01/2024 15:31

Juntada de Petição de ciência

11/01/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/12/2023 09:28

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2023 12:49

Expedição de comunicação via sistema.

28/12/2023 12:48

Juntada de Ofício

28/12/2023 06:35

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2023 17:45

Expedição de Ofício.

27/12/2023 17:45

Desentranhado o documento

27/12/2023 17:44

Expedição de Mandado de Busca e Apreensão de Criança e Adolescente.

27/12/2023 17:36

Expedição de comunicação via sistema.

27/12/2023 17:35

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 16/01/2024 15:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabira

27/12/2023 17:31

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

23/12/2023 08:51

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

23/12/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2023 08:51

Recebida a denúncia contra FRANCIELLE PRISCILA COSTA SEBASTIAO - CPF: *30.***.*19-05 (INVESTIGADO(A))

20/12/2023 17:18

Conclusos para despacho

20/12/2023 10:46

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 09:41

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023 20:27

Nomeado defensor dativo

12/12/2023 16:29

Conclusos para despacho

12/12/2023 16:29

Juntada de Carta precatória

02/12/2023 01:19

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/12/2023 23:59.

24/11/2023 16:12

Expedição de Certidão.

21/11/2023 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023 11:02

Juntada de Outros documentos

17/11/2023 12:56

Juntada de Ofício

14/11/2023 17:22

Expedição de Ofício.

13/11/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 17:41

Conclusos para decisão

08/11/2023 17:40

Juntada de Certidão

08/11/2023 17:37

Juntada de Outros documentos

08/11/2023 17:36

Juntada de Certidão

08/11/2023 17:34

Apensado ao processo 5008549-90.2023.8.13.0317

08/11/2023 15:56

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado