28/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/03/2023 07:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/03/2023 00:00

Autos devolvidos
14/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/02/2023 00:00

Transitado em Julgado
23/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/02/2023 16:54

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Recorrente(s) - IDELFONSO PINHEIRO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EFIGENIO RAMOS DE ALMEIDA, JOAO PAULO MOREIRA DE ALMEIDA, SARA DA CONCEICAO MOREIRA DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
02/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Recorrente(s) - IDELFONSO PINHEIRO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EFIGENIO RAMOS DE ALMEIDA, JOAO PAULO MOREIRA DE ALMEIDA, SARA DA CONCEICAO MOREIRA DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022 10:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/12/2022 00:00

Autos devolvidos
09/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/11/2022 00:56

Sem manifestação da parte
28/09/2022 16:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/09/2022 00:00

Expedição de
26/09/2022 00:00

Despacho proferido
26/09/2022 00:00

Autos devolvidos
13/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/09/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
12/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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