26/03/2025 16:33

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora
26/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
07/01/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 14:31

Expedição de comunicação via sistema.
03/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:34

Expedição de comunicação via sistema.
11/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:11

Classe Processual alterada de [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2024 00:59

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:50

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:49

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:39

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:37

Expedição de comunicação via sistema.
24/06/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 17:08

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
29/01/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE UBERLÂNDIA1ª VARA CÍVELCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros; EXECUTADO: JULIO CESAR DE SOUZA e outrosAnte o pedido de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, foi protocolada ordem de indisponibilidade de ativos financeiros existentes e nome do Executado, que resultou no bloqueio de quantia equivalente à parte do débito, conforme doc. anexo.Intime-se o Executado na pessoa de seu procurador constituído nos autos, para manifestar-se em 05 dias art. 854, §2º e §3º, do CPC.Rejeitada ou não apresentada a manifestação do Executado, a indisponibilidade ficará automaticamente convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, remetendo-se os autos conclusos para protocolo da ordem de transferência para conta judicial remunerada art. 854, §5º, do CPC.Após, ao Exequente para, em 15 dias, dar prosseguimento ao feito.Adv - FABIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE MARTINS ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE UBERLÂNDIA1ª VARA CÍVELPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023AUTOR: JULIO CESAR DE SOUZA ; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL"...Defiro fls. 126/131 e rejeito os argumentos do Autor - fls.149/160, pois no julgamento do Tema Repetitivo 692, o STJ firmou entendimento de que os valores pagos antecipadamente devem ser restituídos ao INSS, em caso de reforma da tutela de urgência, independentemente do recebimento de boa-fé.

Intime-se o Autor para, em 15 dias, restituir o valor recebido antecipadamente, conforme fls. 131 e ss.."...Adv - FABIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE MARTINS ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2014

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011593-03.2015.8.13.0377

Panificadora Indaia LTDA

Claro SA

Advogado: Rodolfo de Abreu Alves

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/12/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0208357-64.2004.8.13.0694

Uniao Cooperativa Agro-Pecuaria Sul de M...

Jandira Miranda de Figueiredo

Advogado: Elaine Leite Dias Vilela

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/01/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0011596-92.2020.8.13.0696

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Wagner Leal da Silva

Advogado: Jaqueline Martins Baesse

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/01/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0003738-43.2022.8.13.0145

Ricardo Olavo Cupertino Barbosa

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Marcio Teixeira Bretas

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0101370-82.2023.8.13.0000

Jose Firmino Alves Pereira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/01/2023 00:00

Exibir Processo