TJMG - 0037258-86.2023.8.13.0394
1ª instância - 1Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Execucoes Fiscais da Comarca de Manhuacu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 14:44
Arquivado Definitivamente
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06/02/2025 16:08
Transitado em Julgado em 16092024
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09/09/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 11:27
Juntada de Petição de ciência
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21/08/2024 11:07
Expedição de comunicação via sistema.
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20/08/2024 22:44
Extinta a Punibilidade de SAMUEL VERGILIO DE SOUZA - CPF: *06.***.*49-01 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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20/08/2024 14:26
Conclusos para decisão
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24/07/2024 20:21
Juntada de Petição de parecer
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24/07/2024 10:28
Expedição de comunicação via sistema.
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24/07/2024 10:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/06/2024 16:23
Juntada de Petição de manifestação
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08/05/2024 13:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/05/2024 13:04
Juntada de Certidão Criminal
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08/05/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
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03/05/2024 13:04
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 26/04/2024 13:40 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu
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03/05/2024 13:04
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de SAMUEL VERGILIO DE SOUZA - CPF: *06.***.*49-01 (INVESTIGADO(A))
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18/03/2024 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário SAMUEL VERGILIO DE SOUZA - CPF: *06.***.*49-01 (INVESTIGADO(A))
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18/03/2024 12:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário SAMUEL VERGILIO DE SOUZA - CPF: *06.***.*49-01 (INVESTIGADO(A))
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09/02/2024 10:23
Expedição de Mandado.
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09/02/2024 10:22
Juntada de Certidão criminal
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07/02/2024 18:55
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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07/02/2024 16:41
Expedição de comunicação via sistema.
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07/02/2024 13:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário SAMUEL VERGILIO DE SOUZA - CPF: *06.***.*49-01 (INVESTIGADO(A))
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02/02/2024 18:52
Juntada de Petição de ciência
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02/02/2024 13:48
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 13:47
Expedição de comunicação via sistema.
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02/02/2024 13:34
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 26/04/2024 13:40 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu
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29/01/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2024 15:06
Conclusos para decisão
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25/01/2024 15:06
Expedição de Certidão de Triagem.
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22/01/2024 18:58
Distribuído por dependência
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27/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE MANHUAÇU1ª VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023INDICIADO: S.V.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 25/10/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão Criminal • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Juntada • Arquivo
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