13/03/2025 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
13/03/2025 17:58

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
26/02/2025 22:13

Juntada de Petição de ciência
26/02/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:52

Expedição de comunicação via sistema.
26/02/2025 16:36

Publicado Intimação em 24/02/2025.
26/02/2025 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
25/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:36

Conclusos para despacho
25/02/2025 00:00

Juntada de Petição de apelação
20/02/2025 19:52

Juntada de Petição de ciência
20/02/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 14:08

Expedição de comunicação via sistema.
20/02/2025 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 17:15

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:06

Decorrido prazo de RAI CARLOS RIBEIRO em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:23

Expedição de comunicação via sistema.
05/02/2025 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAI CARLOS RIBEIRO - CPF: *65.***.*53-48 (RÉU/RÉ)
28/01/2025 01:22

Decorrido prazo de RAI CARLOS RIBEIRO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:40

Juntada de Petição de ciência
22/01/2025 14:30

Expedição de Mandado.
22/01/2025 14:25

Expedição de comunicação via sistema.
21/01/2025 17:48

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 16:26

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAI CARLOS RIBEIRO - CPF: *65.***.*53-48 (RÉU/RÉ)
13/01/2025 16:10

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:39

Juntada de Petição de memoriais
10/01/2025 14:26

Expedição de Mandado.
09/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo de RAI CARLOS RIBEIRO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:58

Decorrido prazo de RAI CARLOS RIBEIRO em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 16:39

Expedição de comunicação via sistema.
25/11/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:00

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:57

Decorrido prazo de RAI CARLOS RIBEIRO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:46

Decorrido prazo de RAI CARLOS RIBEIRO em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:58

Expedição de comunicação via sistema.
13/10/2024 11:39

Juntada de Petição de alegações finais
11/10/2024 17:06

Expedição de comunicação via sistema.
17/09/2024 11:39

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:36

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:59

Expedição de comunicação via sistema.
26/08/2024 15:31

Audiência Instrução (12749) realizada para 26/08/2024 13:50 Vara Única da Comarca de Passa Quatro
26/07/2024 14:55

Juntada de Ofício
26/07/2024 14:54

Desentranhado o documento
26/07/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
08/07/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 15:03

Juntada de Ofício
08/07/2024 11:22

Juntada de Petição de ciência
05/07/2024 13:30

Expedição de comunicação via sistema.
05/07/2024 13:29

Juntada de Ofício
05/07/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 14:01

Juntada de Ofício
03/07/2024 13:24

Juntada de Ofício
03/07/2024 12:54

Juntada de Ofício
26/06/2024 14:53

Expedição de Ofício.
12/06/2024 13:18

Expedição de Ofício.
23/05/2024 17:21

Juntada de Petição de ciência
23/05/2024 14:04

Expedição de comunicação via sistema.
23/05/2024 14:01

Juntada de Ofício
11/04/2024 16:16

Juntada de Carta precatória
03/04/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:58

Expedição de comunicação via sistema.
14/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:04

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:21

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2024 16:16

Conclusos para despacho
07/03/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAI CARLOS RIBEIRO - CPF: *65.***.*53-48 (RÉU/RÉ)
16/02/2024 16:44

Desentranhado o documento
16/02/2024 16:43

Juntada de Ofício
16/02/2024 16:40

Juntada de Ofício
14/02/2024 15:08

Juntada de Petição de ciência
09/02/2024 17:20

Expedição de Ofício.
09/02/2024 16:02

Expedição de Mandado.
09/02/2024 15:48

Expedição de comunicação via sistema.
09/02/2024 15:48

Audiência Instrução (12749) designada para 26/08/2024 13:50 Vara Única da Comarca de Passa Quatro
31/01/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:00

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
24/01/2024 00:36

Decorrido prazo de RAÍ CARLOS RIBEIRO em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:21

Expedição de comunicação via sistema.
12/12/2023 17:38

Juntada de Ofício
11/12/2023 17:25

Expedição de Alvará de Desligamento.
11/12/2023 17:23

Audiência Instrução (12749) cancelada para 11/12/2023 16:30 Vara Única da Comarca de Passa Quatro
11/12/2023 16:53

Outras Decisões
11/12/2023 16:40

Conclusos para despacho
07/12/2023 12:11

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:57

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:21

Expedição de Carta precatória.
05/12/2023 16:35

Expedição de Ofício.
05/12/2023 15:07

Juntada de Petição de ciência
05/12/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 12:17

Expedição de comunicação via sistema.
05/12/2023 12:17

Audiência Instrução (12749) designada para 11/12/2023 16:30 Vara Única da Comarca de Passa Quatro
05/12/2023 12:14

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/12/2023 19:51

Outras Decisões
04/12/2023 14:01

Conclusos para decisão
01/12/2023 13:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2023 16:26

Juntada de Ofício
29/11/2023 16:05

Expedição de comunicação via sistema.
29/11/2023 16:05

Juntada de Carta precatória
24/11/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 16:58

Expedição de Ofício.
23/11/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 15:54

Juntada de Carta precatória
16/11/2023 10:54

Expedição de Carta precatória.
14/11/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:05

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:05

Apensado ao processo 5001064-47.2023.8.13.0476
08/11/2023 20:54

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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