TJMG - 0001794-59.2023.8.13.0019
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alpinopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 14:40
Audiência admonitória designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2026 13:45, Vara Única da Comarca de Alpinópolis.
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11/09/2025 13:36
Outras Decisões
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14/08/2025 17:57
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 17:57
Recebidos os autos
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14/08/2025 17:49
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 10:29
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 15:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
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26/02/2025 15:02
Juntada de Outros documentos
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06/12/2024 15:03
Juntada de Petição de ciência
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05/12/2024 14:51
Expedição de comunicação via sistema.
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16/10/2024 15:52
Juntada de Petição de manifestação
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11/09/2024 17:22
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/09/2024 12:54
Expedição de comunicação via sistema.
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02/09/2024 14:12
Outras Decisões
-
17/06/2024 14:38
Juntada de Petição de manifestação
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13/06/2024 12:16
Juntada de Carta precatória
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05/06/2024 16:46
Conclusos para decisão
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05/06/2024 16:43
Juntada de Petição de manifestação
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05/06/2024 16:32
Juntada de Petição de manifestação
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08/05/2024 14:27
Expedição de comunicação via sistema.
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08/05/2024 14:26
Expedição de Certidão.
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08/05/2024 14:24
Juntada de Carta precatória
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04/04/2024 12:42
Juntada de Petição de manifestação
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14/03/2024 10:44
Juntada de Petição de ciência
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13/03/2024 16:58
Expedição de Certidão.
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13/03/2024 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário LADISLENE NUNES DO NASCIMENTO - CPF: *62.***.*28-60 (VÍTIMA)
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13/03/2024 13:00
Expedição de comunicação via sistema.
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13/03/2024 12:57
Expedição de Certidão.
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13/03/2024 12:19
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
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12/03/2024 17:16
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 17:14
Expedição de Mandado.
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12/03/2024 16:51
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 14:56
Concedida a Liberdade provisória de GUSTAVO DOS REIS SOUZA DAMASCENO - CPF: *76.***.*61-45 (RÉU/RÉ).
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12/03/2024 14:56
Julgado procedente o pedido
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04/03/2024 08:15
Conclusos para julgamento
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04/03/2024 08:13
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:59
Juntada de Petição de memoriais
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27/02/2024 07:25
Juntada de Carta precatória
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15/02/2024 13:59
Expedição de comunicação via sistema.
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15/02/2024 11:48
Juntada de Petição de alegações finais
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08/02/2024 15:35
Expedição de comunicação via sistema.
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08/02/2024 15:22
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 16:04
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 02/02/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Alpinópolis
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30/01/2024 15:07
Juntada de Carta precatória
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29/01/2024 13:58
Juntada de Petição de manifestação
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26/01/2024 17:57
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário LADISLENE NUNES DO NASCIMENTO - CPF: *62.***.*28-60 (VÍTIMA)
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22/01/2024 16:32
Expedição de Certidão.
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19/01/2024 17:40
Expedição de Certidão.
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19/01/2024 17:00
Expedição de Certidão.
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19/01/2024 14:54
Juntada de Mandado
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12/01/2024 17:48
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 15:08
Juntada de Petição de ciência
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10/01/2024 15:24
Expedição de comunicação via sistema.
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10/01/2024 15:23
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 02/02/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Alpinópolis
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10/01/2024 13:44
Outras Decisões
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10/01/2024 08:19
Conclusos para decisão
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09/01/2024 17:35
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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08/01/2024 12:05
Expedição de comunicação via sistema.
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04/01/2024 11:31
Juntada de Petição de manifestação
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04/12/2023 15:04
Expedição de comunicação via sistema.
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04/12/2023 14:10
Nomeado defensor dativo
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04/12/2023 12:34
Conclusos para decisão
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04/12/2023 12:33
Juntada de Carta precatória
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01/12/2023 14:31
Desentranhado o documento
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01/12/2023 14:31
Cancelada a movimentação processual
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24/11/2023 14:00
Expedição de Carta precatória.
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24/11/2023 13:58
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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23/11/2023 17:07
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 16:36
Expedição de Carta precatória.
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23/11/2023 16:11
Outras Decisões
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23/11/2023 16:11
Recebida a denúncia contra GUSTAVO DOS REIS SOUZA DAMASCENO - CPF: *76.***.*61-45 (INVESTIGADO(A))
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23/11/2023 15:41
Conclusos para decisão
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23/11/2023 15:41
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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20/11/2023 17:52
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Juntada • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juntada • Arquivo
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Citação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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