TJMG - 0044946-70.2023.8.13.0145
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
23/04/2025 16:54
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
23/04/2025 16:54
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/04/2025 16:12
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
15/04/2025 13:44
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
14/04/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/04/2025 15:00
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
 - 
                                            
14/04/2025 14:52
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
21/02/2025 16:12
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/02/2025 16:12
Realizado cálculo de custas
 - 
                                            
20/02/2025 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora
 - 
                                            
20/02/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/02/2025 17:26
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/02/2025 17:26
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/02/2025 02:40
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/02/2025 02:40
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
13/12/2024 14:55
Juntada de Acórdão
 - 
                                            
13/11/2024 17:25
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
13/11/2024 17:25
Desentranhado o documento
 - 
                                            
13/11/2024 17:25
Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
22/08/2024 17:20
Juntada de Ofício
 - 
                                            
12/07/2024 16:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
 - 
                                            
12/07/2024 16:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/07/2024 14:49
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
05/07/2024 01:32
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 04/07/2024 23:59.
 - 
                                            
05/07/2024 01:03
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 04/07/2024 23:59.
 - 
                                            
03/07/2024 00:42
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/07/2024 23:59.
 - 
                                            
03/07/2024 00:42
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/07/2024 23:59.
 - 
                                            
25/06/2024 15:02
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
25/06/2024 15:00
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
 - 
                                            
21/06/2024 15:48
Transitado em Julgado em 25/04/2024
 - 
                                            
21/06/2024 14:32
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
20/05/2024 19:52
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
30/04/2024 14:59
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
29/04/2024 15:47
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
26/04/2024 14:58
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/04/2024 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário BRUNO RAFAEL SANTOS DE DEUS - CPF: *87.***.*66-71 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
25/04/2024 15:28
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
22/04/2024 17:01
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
22/04/2024 16:58
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
22/04/2024 16:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/04/2024 17:29
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
04/04/2024 17:11
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
01/04/2024 19:26
Juntada de Petição de memoriais
 - 
                                            
14/03/2024 17:58
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
04/03/2024 09:46
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
21/02/2024 01:45
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/02/2024 23:59.
 - 
                                            
21/02/2024 01:10
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/02/2024 23:59.
 - 
                                            
05/02/2024 09:04
Juntada de Mandado
 - 
                                            
01/02/2024 12:28
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
01/02/2024 12:14
Audiência Instrução (12749) realizada para 31/01/2024 15:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora
 - 
                                            
22/01/2024 17:35
Juntada de Mandado
 - 
                                            
19/01/2024 15:51
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/01/2024 15:41
Desentranhado o documento
 - 
                                            
19/01/2024 15:40
Desentranhado o documento
 - 
                                            
19/01/2024 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário BRUNO RAFAEL SANTOS DE DEUS - CPF: *87.***.*66-71 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
19/01/2024 07:37
Juntada de Mandado
 - 
                                            
18/01/2024 17:56
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
18/01/2024 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário BRUNO RAFAEL SANTOS DE DEUS - CPF: *87.***.*66-71 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
18/01/2024 12:24
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
18/01/2024 12:24
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
18/01/2024 12:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/01/2024 10:56
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
17/01/2024 08:16
Juntada de Mandado
 - 
                                            
16/01/2024 17:24
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
16/01/2024 17:06
Juntada de Carta precatória
 - 
                                            
15/01/2024 12:53
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
15/01/2024 12:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/01/2024 17:28
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
12/01/2024 14:16
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/01/2024 13:23
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
09/01/2024 15:40
Audiência Instrução (12749) designada para 31/01/2024 15:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora
 - 
                                            
09/01/2024 15:39
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/01/2024 18:00
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
 - 
                                            
06/12/2023 17:55
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/12/2023 17:08
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/11/2023 20:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/11/2023 13:09
Juntada de Carta precatória
 - 
                                            
17/11/2023 16:13
Juntada de Ofício
 - 
                                            
10/11/2023 14:07
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
08/11/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/11/2023 18:23
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/11/2023 18:23
Apensado ao processo 5043866-83.2023.8.13.0145
 - 
                                            
07/11/2023 18:21
Juntada de Certidão de triagem criminal (geral)
 - 
                                            
07/11/2023 18:18
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/11/2023 15:21
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ministerio Publico - Mpmg
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2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/07/2024 00:00