TJMG - 2692772-56.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jair Jose Varao Pinto Junior
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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26/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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26/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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22/02/2024 14:50
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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22/02/2024 14:37
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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22/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Agravante(s) - ANA BEATRIZ LOPES BRANDÃO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA CARVALHO SOARES, FERNANDO CESAR MORANDI, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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20/02/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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20/02/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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15/02/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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15/02/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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26/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Agravante(s) - ANA BEATRIZ LOPES BRANDÃO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDA CARVALHO SOARES, FERNANDO CESAR MORANDI, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/01/2024 02:02
Sem manifestação da parte
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18/01/2024 02:02
Sem manifestação da parte
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10/01/2024 16:14
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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10/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024Agravante(s) - ANA BEATRIZ LOPES BRANDÃO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA CARVALHO SOARES, FERNANDO CESAR MORANDI, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/01/2024 00:00
Autos devolvidos
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08/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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19/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/10/2023 18:34
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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25/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Agravante(s) - ANA BEATRIZ LOPES BRANDÃO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Jair VarãoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
JAIR VARÃO em 23/10/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO CESAR MORANDI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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24/10/2023 00:00
Expedição de
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24/10/2023 00:00
Expedição de
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24/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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24/10/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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23/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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23/10/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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23/10/2023 00:00
Autos recebidos
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23/10/2023 00:00
Remetidos os autos
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23/10/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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