TJMG - 0017559-76.2023.8.13.0114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Brum Vieira Chaves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS VINYCIUS JALES SANTOS

CPF *40.***.*92-24

Advogados

BRUNO FIORIN HERNIG

OAB: 988/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Disponibilizado Acórdão para consulta: 09/09/2025

  • 05/09/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 05/09/2025 00:00

    Disponibilizado Acórdão para consulta: 09/09/2025

  • 05/09/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 03/09/2025 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 25/08/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 25/08/2025 00:00

    Designado para julgamento virtual 03/09/2025

  • 25/08/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 29/07/2025 16:45

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 29/07/2025 16:44

    Julgamento previsto para:

  • 29/07/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 15/05/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 15/05/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/05/2025 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 06/05/2025 00:00

    Expedição de

  • 25/03/2025 00:00

    Juntada de documento

  • 06/02/2025 00:00

    Juntada de documento

  • 22/01/2025 00:56

    Sem manifestação da parte

  • 14/01/2025 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 10/12/2024 00:00

    Expedição de

  • 10/12/2024 00:00

    Despacho proferido

  • 10/12/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 03/10/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 03/10/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/09/2024 00:00

    Expedição de

  • 19/09/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 19/09/2024 00:00

    Despacho proferido

  • 19/09/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 19/08/2024 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 19/08/2024

  • 14/08/2024 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 14/08/2024 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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