22/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
12/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/12/2023 14:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Apelante(s) - JOSEMAR SOUZA DE MATOS, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MATHEUS MARTINS SOARES, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RICARDO MUNHOES DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RICARDO MUNHOES DA SILVA *89.***.*50-50, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HELDER VILARINHO DOS REIS; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE MARCELINO DE SOUZA, FREDERICO BAIA PEREIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Apelante(s) - JOSEMAR SOUZA DE MATOS, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MATHEUS MARTINS SOARES, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RICARDO MUNHOES DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RICARDO MUNHOES DA SILVA *89.***.*50-50, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HELDER VILARINHO DOS REIS; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FILIPE MARCELINO DE SOUZA, FREDERICO BAIA PEREIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
25/10/2023 07:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Apelante(s) - JOSEMAR SOUZA DE MATOS, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MATHEUS MARTINS SOARES, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RICARDO MUNHOES DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RICARDO MUNHOES DA SILVA *89.***.*50-50, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HELDER VILARINHO DOS REIS; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE MARCELINO DE SOUZA, FREDERICO BAIA PEREIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/10/2023 00:00

Autos devolvidos
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Apelante(s) - JOSEMAR SOUZA DE MATOS, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MATHEUS MARTINS SOARES, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RICARDO MUNHOES DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RICARDO MUNHOES DA SILVA *89.***.*50-50, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HELDER VILARINHO DOS REIS; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Evangelina Castilho Duarte em 18/10/2023Adv - FILIPE MARCELINO DE SOUZA, FREDERICO BAIA PEREIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
18/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
18/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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