TJMG - 0003193-63.2022.8.13.0309

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Inhapim

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS SOUZA

CPF *48.***.*99-89

Advogados

SAULO ASSIS RODRIGUES OLIVEIRA

OAB: 194256/MG

CPF *18.***.*18-99

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SIMONE TEIXEIRA MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 14:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/09/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2025 14:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/08/2025 00:54

    Decorrido prazo de SAULO ASSIS RODRIGUES OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.

  • 21/08/2025 00:36

    Publicado Intimação em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

  • 19/08/2025 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2025 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 00:48

    Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS SOUZA em 15/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 10:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS SOUZA - CPF: *48.***.*99-89 (RÉU/RÉ)

  • 01/07/2025 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 09:43

    Juntada de Petição de ciência

  • 30/06/2025 17:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/06/2025 17:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/06/2025 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 17:25

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2025 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2025 15:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 13:30, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim

  • 11/06/2025 16:41

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário SIMONE TEIXEIRA MENDES (VÍTIMA)

  • 03/06/2025 16:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/06/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 00:42

    Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS SOUZA em 27/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 17:47

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2025 17:19

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 17:17

    Desentranhado o documento

  • 26/05/2025 17:17

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta rogatória.

  • 19/05/2025 15:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/05/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 16:03

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 15:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2025 00:25

    Publicado Intimação em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 06/04/2025 15:56

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2025 17:16

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/04/2025 16:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/04/2025 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2025 16:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/04/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 13:48

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 13:30, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim

  • 01/04/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário SIMONE TEIXEIRA MENDES (VÍTIMA)

  • 28/03/2025 15:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/03/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 17:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2025 00:15

    Publicado Intimação em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 19/03/2025 15:12

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/03/2025 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/03/2025 13:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/03/2025 13:58

    Outras Decisões

  • 11/03/2025 12:26

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 17:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2025 01:37

    Publicado Intimação em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 26/02/2025 16:39

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/02/2025 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2025 14:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/02/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 16:54

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 14:30, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim

  • 21/02/2025 16:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 12:30, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim

  • 18/10/2024 13:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/10/2024 17:21

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2024 15:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/08/2024 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS SOUZA - CPF: *48.***.*99-89 (RÉU/RÉ)

  • 13/08/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 17:37

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/05/2024 10:07

    Recebida a denúncia contra MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS SOUZA - CPF: *48.***.*99-89 (INVESTIGADO(A))

  • 30/04/2024 14:06

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 14:06

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE INHAPIM1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024INDICIADO: M.H.F.S.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 16/04/2024 18:41

    Distribuído por dependência

  • 16/04/2024 18:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE INHAPIM1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024INDICIADO: M.H.F.S.Homologado o acordo de não persecução penal Prazo de 0005 dia(s).Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE INHAPIM1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023INDICIADO: M.H.F.S.Audiência homologação anpp designada para o dia 13/12/2023 às 17:50 horas.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE INHAPIM1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023INDICIADO: M.H.F.S.Audiência homologação anpp designada para o dia 07/11/2023 às 15:30 horas.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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