TJMG - 0025880-75.2023.8.13.0672
1ª instância - 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Juri da Comarca de Sete Lagoas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 17:41
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 17:29
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
27/05/2024 17:28
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 18:34
Outras Decisões
-
23/05/2024 18:34
Extinta a Punibilidade de FRANK DARLAN MENDES DE AVELAR - CPF: *67.***.*90-34 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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23/05/2024 18:34
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de FRANK DARLAN MENDES DE AVELAR - CPF: *67.***.*90-34 (INVESTIGADO(A))
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23/05/2024 13:00
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 17:06
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 16/05/2024 13:50 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas
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24/04/2024 19:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANK DARLAN MENDES DE AVELAR - CPF: *67.***.*90-34 (INVESTIGADO(A))
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24/04/2024 19:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANK DARLAN MENDES DE AVELAR - CPF: *67.***.*90-34 (INVESTIGADO(A))
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18/04/2024 16:30
Juntada de Petição de ciência
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17/04/2024 15:35
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 15:28
Expedição de comunicação via sistema.
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06/12/2023 18:24
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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05/12/2023 10:20
Expedição de comunicação via sistema.
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05/12/2023 10:19
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 16/05/2024 13:50 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas
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05/12/2023 10:19
Expedição de Certidão.
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05/12/2023 10:13
Apensado ao processo 5022051-98.2023.8.13.0672
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05/12/2023 10:06
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
05/12/2023 10:06
Distribuído por dependência
-
20/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE SETE LAGOAS3ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRIINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023INDICIADO: F.D.M.A.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 18/10/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
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