30/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/06/2024 09:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/06/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
06/06/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
06/06/2024 00:00

Decisão interlocutória:
05/06/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
05/06/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
06/05/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
06/05/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
02/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/03/2024 00:00

Expedição de
20/03/2024 00:00

Recebidos os autos
18/03/2024 00:00

Remetidos os autos
14/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Embargante(s) - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JULIO CESAR GOULART LANES, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024Apelante(s) - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIO CESAR GOULART LANES, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Apelante(s) - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JULIO CESAR GOULART LANES, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Apelante(s) - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIO CESAR GOULART LANES, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Apelante(s) - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ARNALDO MACIEL em 27/10/2023Adv - JULIO CESAR GOULART LANES, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000709-39.2014.8.13.0347

Municipio de Jacinto

Lacosta Engenharia LTDA

Advogado: Heleno Batista Vieira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/10/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0007665-47.2018.8.13.0148

Ministerio Publico - Mpmg

Tatiane Cristina de Araujo

Advogado: Vinicius Lopes Martins

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/06/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017929-31.2014.8.13.0515

Belchior Antonio de Oliveira

Credicapi Coop Cred Rural Capitolio LTDA

Advogado: Roberto Pelicer Machado

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018141-07.2023.8.13.0525

Ministerio Publico - Mpmg

Maxwell Rodrigues do Nascimento

Advogado: Adriano Andrade Biondi Ribeiro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/03/2025 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0059829-08.2007.8.13.0137

Ministerio Publico - Mpmg

Sebastiao Ferreira dos Santos

Advogado: Raissa Farias de Amorim

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/10/2023 13:35

Exibir Processo