TJMG - 2683169-56.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jayme Silvestre Correa Camargo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
19/07/2024 00:00
Recebidos os autos
-
19/07/2024 00:00
Expedição de
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13/07/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
27/06/2024 23:59
Ciência da Comunicação
-
17/06/2024 00:00
Expedição de
-
17/06/2024 00:00
Remetidos os autos da CORAC para:
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17/06/2024 00:00
Realizado cálculo de custas
-
17/06/2024 00:00
Recebidos os autos pela CORAC
-
17/06/2024 00:00
Remetidos os autos
-
16/02/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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16/02/2024 00:00
Recebidos os autos
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16/02/2024 00:00
Remetidos os autos
-
08/02/2024 00:00
Transitado em Julgado
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23/01/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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22/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/01/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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21/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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18/12/2023 14:08
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
18/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALMANDADO DE SEGURANÇA - CRDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Impetrante(s) - NAIR MARTINS FERRAZ, Em causa própria, ; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).
Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCAS CUNHA MATTOS ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/12/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
13/12/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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13/12/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
13/12/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
05/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALMANDADO DE SEGURANÇA - CRDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Impetrante(s) - NAIR MARTINS FERRAZ, Em causa própria, ; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).
Corrêa CamargoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 13/12/2023, às 13 horas.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.
Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - LUCAS CUNHA MATTOS ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/12/2023 00:00
Autos devolvidos
-
22/11/2023 00:59
Sem manifestação da parte
-
17/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/11/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
07/11/2023 00:00
Expedição de
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07/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/10/2023 18:41
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
25/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALMANDADO DE SEGURANÇA - CRDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Impetrante(s) - NAIR MARTINS FERRAZ, Em causa própria, ; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).
Corrêa CamargoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
CORRÊA CAMARGO em 23/10/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCAS CUNHA MATTOS ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/10/2023 00:00
Expedição de
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23/10/2023 00:00
Expedição de
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23/10/2023 00:00
Expedição de
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23/10/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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23/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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23/10/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
23/10/2023 00:00
Autos recebidos
-
20/10/2023 00:00
Remetidos os autos
-
20/10/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
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