26/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
06/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/03/2024 13:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024Apelante(s) - DIMAS VIGORITO DA COSTA; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - DIMAS VIGORITO DA COSTA; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA APARECIDA DE MIRANDA ASSIS, FREDERICO CARVALHO ALVES, GUILHERME MADURO ZARONI, JAQUELINE MOREIRA DE FREITAS, MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA, MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA, ROBSON LOPES GONCALVES, ROCHIEL DOMICIANO PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
28/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Apelante(s) - DIMAS VIGORITO DA COSTA; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - DIMAS VIGORITO DA COSTA; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAMILA APARECIDA DE MIRANDA ASSIS, FREDERICO CARVALHO ALVES, GUILHERME MADURO ZARONI, JAQUELINE MOREIRA DE FREITAS, MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA, MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA, ROBSON LOPES GONCALVES, ROCHIEL DOMICIANO PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 00:00

Autos devolvidos
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Apelante(s) - DIMAS VIGORITO DA COSTA; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - DIMAS VIGORITO DA COSTA; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Moacyr Lobato em 26/10/2023Adv - CAMILA APARECIDA DE MIRANDA ASSIS, FREDERICO CARVALHO ALVES, GUILHERME MADURO ZARONI, JAQUELINE MOREIRA DE FREITAS, MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA, MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA, ROBSON LOPES GONCALVES, ROCHIEL DOMICIANO PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
26/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
26/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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