11/04/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/04/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/04/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
10/04/2025 00:00

Transitado em Julgado
25/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/02/2025 12:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/02/2025 12:10

Comunicação enviada ao DJEN
13/02/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
13/02/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
13/02/2025 00:00

Decisão interlocutória:
11/02/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
11/02/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
30/01/2025 00:59

Sem manifestação da parte
30/01/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
30/01/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
18/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/11/2024 00:00

Expedição de
29/11/2024 00:00

Expedição de
29/11/2024 00:00

Recebidos os autos
27/11/2024 00:00

Remetidos os autos
26/11/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
15/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ITAPECERICA; Apelante(s) - FRANCISCO JUNIOR RIBEIRO COSTA; MUNICIPIO DE ITAPECERICA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNA PAULA BOAVENTURA CAMPOS, WELTON VIEIRA LEAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ITAPECERICA; Apelante(s) - FRANCISCO JUNIOR RIBEIRO COSTA; MUNICIPIO DE ITAPECERICA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de CastroA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA PAULA BOAVENTURA CAMPOS, WELTON VIEIRA LEAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ITAPECERICA; Apelante(s) - FRANCISCO JUNIOR RIBEIRO COSTA; MUNICIPIO DE ITAPECERICA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA PAULA BOAVENTURA CAMPOS, WELTON VIEIRA LEAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ITAPECERICA; Apelante(s) - FRANCISCO JUNIOR RIBEIRO COSTA; MUNICIPIO DE ITAPECERICA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA PAULA BOAVENTURA CAMPOS, WELTON VIEIRA LEAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ITAPECERICA; Apelante(s) - FRANCISCO JUNIOR RIBEIRO COSTA; MUNICIPIO DE ITAPECERICA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 23/10/2023Adv - BRUNA PAULA BOAVENTURA CAMPOS, WELTON VIEIRA LEAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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