TJMG - 2695783-93.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Torres de Sousa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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17/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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15/05/2024 00:00
Transitado em Julgado
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24/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/04/2024 17:53
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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15/04/2024 17:53
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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15/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024Agravante(s) - FRANCISCO FERNANDO DO PRADO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WISLEY CILL FARNEY MARTINS SOARES SUCUPIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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11/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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11/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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11/04/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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11/04/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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04/04/2024 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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04/04/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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02/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Agravante(s) - FRANCISCO FERNANDO DO PRADO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2024, às 13:30 horasAdv - WISLEY CILL FARNEY MARTINS SOARES SUCUPIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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22/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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29/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/12/2023 00:00
Expedição de
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07/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/12/2023 00:00
Juntada de documento
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30/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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27/11/2023 08:01
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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27/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Agravante(s) - FRANCISCO FERNANDO DO PRADO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WISLEY CILL FARNEY MARTINS SOARES SUCUPIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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23/11/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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23/11/2023 00:00
Autos devolvidos
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09/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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09/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/11/2023 18:13
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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01/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Agravante(s) - FRANCISCO FERNANDO DO PRADO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WISLEY CILL FARNEY MARTINS SOARES SUCUPIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/10/2023 00:00
Expedição de
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30/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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26/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Agravante(s) - FRANCISCO FERNANDO DO PRADO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Fábio Torres de Sousa em 24/10/2023Adv - WISLEY CILL FARNEY MARTINS SOARES SUCUPIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/10/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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24/10/2023 00:00
Autos recebidos
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23/10/2023 00:00
Remetidos os autos
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23/10/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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