TJMG - 0006128-25.2019.8.13.0554
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/09/2025 Petição Nº 860136/2025 -
-
16/09/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
15/09/2025 17:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) (petição nº 860136/2025 ). Publicação prevista para 17/09/2025)
-
15/09/2025 15:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
-
15/09/2025 15:44
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
-
12/09/2025 19:41
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
-
12/09/2025 15:41
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 860136/2025
-
12/09/2025 15:28
Protocolizada Petição 860136/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/09/2025
-
26/08/2025 18:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 782460/2025
-
26/08/2025 17:44
Protocolizada Petição 782460/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025
-
26/08/2025 00:35
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 665323/2025 - AgRg no AgRg no
-
25/08/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
22/08/2025 17:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0665323 - AgRg no AgRg no AREsp 2748720 - Publicação prevista para 26/08/2025
-
22/08/2025 17:21
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
-
19/08/2025 15:31
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº665323/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2748720
-
24/07/2025 18:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
-
24/07/2025 17:46
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 665323/2025
-
24/07/2025 17:26
Protocolizada Petição 665323/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/07/2025
-
10/07/2025 14:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636362/2025
-
10/07/2025 14:29
Protocolizada Petição 636362/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025
-
09/07/2025 00:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025 Petição Nº 936116/2024 - AgRg
-
08/07/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
07/07/2025 06:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936116 - AgRg no AREsp 2748720 - Publicação prevista para 09/07/2025
-
07/07/2025 06:40
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido para conhecer do agravo em recurso especial e negar-lhe provimento.
-
05/11/2024 07:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
-
05/11/2024 06:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
-
05/11/2024 06:31
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 978405/2024
-
05/11/2024 06:12
Protocolizada Petição 978405/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024
-
30/10/2024 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024 Petição Nº 936116/2024 - AgRg
-
29/10/2024 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
29/10/2024 09:03
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
-
29/10/2024 09:03
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
29/10/2024 08:00
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
-
28/10/2024 22:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
28/10/2024 22:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
28/10/2024 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936116 - AgRg no AREsp 2748720 - Publicação prevista para 30/10/2024
-
28/10/2024 22:00
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00936116 - AgRg no AREsp 2748720
-
22/10/2024 18:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
-
22/10/2024 17:51
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 936116/2024
-
22/10/2024 17:36
Protocolizada Petição 936116/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/10/2024
-
10/10/2024 19:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898461/2024
-
10/10/2024 19:04
Protocolizada Petição 898461/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024
-
09/10/2024 05:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024
-
08/10/2024 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
07/10/2024 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024
-
07/10/2024 22:30
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
17/09/2024 17:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
17/09/2024 17:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
17/09/2024 09:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000401-88.2021.8.13.0114
Cac Formula Residencial Satelite Incorpo...
Caio Augusto de Moura Santos
Advogado: Andre Mansur Brandao
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 06/03/2024 00:00
Processo nº 5030843-79.2022.8.13.0024
Leonidas Batista Miranda
Ademian Pablo Carvalho do Carmo
Advogado: Barbarah Hayane Brandao Nunes
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 21/08/2023 00:00
Processo nº 4867272-83.2009.8.13.0024
Muzzi e Advogados Associados - EPP
Studio Car LTDA - ME
Advogado: Daniel Guerra Amaral
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/12/2023 00:00
Processo nº 4867272-83.2009.8.13.0024
Muzzi e Advogados Associados - EPP
Studio Car LTDA - ME
Advogado: Victor Anicio de Godoy Mendes Correa
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/02/2009 17:39
Processo nº 0006128-25.2019.8.13.0554
Priscila dos Santos Pereira
Priscila dos Santos Pereira
Advogado: Lucas Camarano Lima
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 08/08/2024 00:00