26/09/2024 22:51

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 15:31

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
05/08/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 16:11

Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2024 16:04

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2024 15:13

Juntada de Petição de demonstrativo de custas
24/04/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/04/2024 08:16

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 13:48

Expedição de comunicação via sistema.
11/04/2024 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
31/01/2024 21:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
08/12/2023 06:32

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 21:49

Expedição de comunicação via sistema.
16/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADOPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023AUTOR: EDUARDO SAMAAN e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAISFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - HELIO BATISTA BOLOGNANI, GUILHERME RENAULT DINIZ, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, MARCIO HELENO DA SILVA CARIA, GLADYS SOUZA DE REQUE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 08:54

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
08/11/2023 08:54

Distribuído por dependência
02/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADOPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023AUTOR: EDUARDO SAMAAN e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAISIniciada a virtualização do processo.Adv - HELIO BATISTA BOLOGNANI, GUILHERME RENAULT DINIZ, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, MARCIO HELENO DA SILVA CARIA, GLADYS SOUZA DE REQUE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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