TJMG - 0010308-58.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0012-12

Advogados

NADJA ARANTES GRECCO

OAB: 74786/MG

Polo Passivo

Partes

TURMA RECURSAL COM JURISDICAO EXCLUSIVA 5ª TITULAR TR - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM

NATHALIA CUNHA SAMPAIO POLICASTRO

CPF *83.***.*42-14

Advogados

EMERSON DE SOUZA RIBEIRO

OAB: 179772/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TURMA RECURSAL COM JURISDICAO EXCLUSIVA 5ª TITULAR TR - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 17/06/2024 09:24

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - NATHALIA CUNHA SAMPAIO POLICASTRO; Interessado(s) - TURMA RECURSAL COM JURISDIÇÃO EXCLUSIVA 5ª TITULAR TR - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; 1.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMERSON DE SOUZA RIBEIRO, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, NADJA ARANTES GRECCO, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/06/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/06/2024 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 13/06/2024 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 13/06/2024 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 11/06/2024 00:00

    Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

  • 11/06/2024 00:00

    Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 05/06/2024 00:00

    Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 05/06/2024 00:00

    Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

  • 05/06/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 16/05/2024 00:00

    Expedição de

  • 16/05/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 14/03/2024 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NATHALIA CUNHA SAMPAIO POLICASTRO; Relator - Des(a).

    Pedro AleixoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EMERSON DE SOUZA RIBEIRO, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - NATHALIA CUNHA SAMPAIO POLICASTRO; Relator - Des(a).

    Pedro AleixoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EMERSON DE SOUZA RIBEIRO, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - NATHALIA CUNHA SAMPAIO POLICASTRO; Relator - Des(a).

    Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMERSON DE SOUZA RIBEIRO, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NATHALIA CUNHA SAMPAIO POLICASTRO; Relator - Des(a).

    Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMERSON DE SOUZA RIBEIRO, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - NATHALIA CUNHA SAMPAIO POLICASTRO; TURMA RECURSAL COM JURISDIÇÃO EXCLUSIVA 5ª TITULAR TR - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; Relator - Des(a).

    Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMERSON DE SOUZA RIBEIRO, NADJA ARANTES GRECCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - NATHALIA CUNHA SAMPAIO POLICASTRO; TURMA RECURSAL COM JURISDIÇÃO EXCLUSIVA 5ª TITULAR TR - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; Relator - Des(a).

    Pedro AleixoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    PEDRO ALEIXO em 09/01/2023Adv - EMERSON DE SOUZA RIBEIRO, NADJA ARANTES GRECCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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