12/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/09/2024 00:00

Recebidos os autos
12/09/2024 00:00

Remetidos os autos
12/09/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
05/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/09/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
30/08/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
26/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/08/2024 17:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/08/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
13/08/2024 00:00

Decisão interlocutória:
13/08/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
13/08/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
12/06/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
12/06/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
12/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/05/2024 00:00

Expedição de
03/05/2024 00:00

Recebidos os autos
03/05/2024 00:00

Remetidos os autos
30/04/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Apelante(s) - LUIZ FELIPE SOARES ALVES BALBINO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUIZ FELIPE SOARES ALVES BALBINO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

Valladares do LagoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME TINTI DE PAIVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024Apelante(s) - LUIZ FELIPE SOARES ALVES BALBINO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUIZ FELIPE SOARES ALVES BALBINO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

Valladares do LagoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 17/04/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - GUILHERME TINTI DE PAIVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Apelante(s) - LUIZ FELIPE SOARES ALVES BALBINO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUIZ FELIPE SOARES ALVES BALBINO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Guilherme de Azeredo Passos em 23/10/2023Adv - GUILHERME TINTI DE PAIVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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