09/11/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIASPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023AUTOR: JESUS MARTINS MACHADO ; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.AO cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1.

Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão.

O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento..... ** AVERBADO ** ...dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1.

Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. ** AVERBADO **Adv - EDUARDO RIBEIRO DA SILVA MARTINS, SERGIO CARNEIRO ROSI, ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, ANGELO ALVES DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2022 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/04/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/04/2022 00:00

Transitado em Julgado
21/02/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/02/2022 14:03

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/02/2022 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/02/2022 00:00

Resultado do julgamento:
10/02/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
24/01/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2022 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
16/12/2021 17:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/12/2021 00:00

Autos devolvidos
16/11/2021 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/11/2021 06:31

Autos convertidos em processo eletrônico
08/11/2021 00:00

Remessa para digitalização.
08/11/2021 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
08/11/2021 00:00

Autos recebidos
05/11/2021 00:00

Remetidos os autos
04/11/2021 10:56

Remetidos os autos
04/11/2021 00:00

Recebidos os autos
04/11/2021 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Informações • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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