22/08/2025 16:20

Expedição de Certidão de Baixa.
22/08/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 16:49

Juntada de Petição de certidão da contadoria
15/08/2025 01:54

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 02:03

Conclusos para decisão
13/08/2025 02:03

Recebidos os autos
13/08/2025 02:03

Recebidos os autos
13/08/2025 02:03

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:14

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:12

Desentranhado o documento
10/07/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
05/09/2023 12:49

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2023 12:48

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
05/09/2023 00:30

Decorrido prazo de NELSON DE SOUZA OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 13:45

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:45

Conclusos para despacho
31/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
11/08/2023 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:06

Expedição de comunicação via sistema.
12/07/2023 17:06

Expedição de comunicação via sistema.
12/07/2023 17:06

Expedição de comunicação via sistema.
19/06/2023 14:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/06/2023 14:30

Juntada de Petição de razões
31/05/2023 00:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG em 30/05/2023 23:59.
11/05/2023 09:46

Expedição de comunicação via sistema.
11/05/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 09:42

Conclusos para despacho
29/04/2023 14:18

Expedição de comunicação via sistema.
28/04/2023 17:50

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2022 14:31

Conclusos para julgamento
21/09/2022 14:29

Expedição de Certidão.
15/09/2022 17:44

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:49

Decorrido prazo de COPASA em 29/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA em 22/08/2022 23:59.
19/07/2022 16:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
08/07/2022 16:00

Expedição de comunicação via sistema.
08/07/2022 15:59

Expedição de Certidão.
08/07/2022 15:57

Apensado ao processo 5001788-83.2018.8.13.0134
08/07/2022 07:34

Outras Decisões
07/07/2022 10:21

Conclusos para despacho
07/07/2022 10:21

Expedição de Certidão.
06/07/2022 18:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2022 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga
06/07/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 15:41

Conclusos para despacho
20/06/2022 15:40

Expedição de Certidão.
20/06/2022 14:53

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2022 11:54

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2022 11:51

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 18:05

Expedição de Certidão.
23/05/2022 13:58

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2022 14:14

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
03/05/2022 12:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2022 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga
02/05/2022 19:14

Expedição de comunicação via sistema.
02/05/2022 19:14

Outras Decisões
24/03/2022 18:20

Conclusos para despacho
03/03/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 17:05

Conclusos para despacho
23/02/2022 17:04

Audiência Saneamento realizada para 23/02/2022 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga
14/02/2022 18:02

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2022 17:23

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 12:52

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
09/02/2022 14:15

Audiência Saneamento designada para 23/02/2022 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga
09/02/2022 14:13

Expedição de comunicação via sistema.
01/02/2022 14:47

Expedição de comunicação via sistema.
01/02/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 18:34

Conclusos para despacho
29/11/2021 18:34

Expedição de Certidão.
29/11/2021 14:29

Juntada de Petição de MPMG-5003534-54.2016.8.13.0134 - Manifestação - COPASA - intimar e julgar
23/11/2021 12:57

Expedição de comunicação via sistema.
22/11/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 15:11

Expedição de Certidão.
03/11/2021 15:01

Juntada de Decisão
24/09/2021 17:05

Conclusos para decisão
24/09/2021 17:05

Expedição de Certidão.
25/08/2021 17:54

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
13/08/2021 15:11

Expedição de comunicação via sistema.
12/08/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 17:13

Expedição de comunicação via sistema.
12/07/2021 16:18

Expedição de Certidão.
18/03/2021 06:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 13:45

Expedição de Certidão.
27/01/2021 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento
14/11/2019 16:38

Conclusos para despacho
14/11/2019 16:36

Expedição de Certidão.
14/11/2019 14:48

Juntada de Petição de MPMG-5003534-54.2016 - crise hídrica COPASA
23/10/2019 17:28

Expedição de comunicação via sistema.
17/10/2019 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2019 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 16:24

Conclusos para despacho
08/06/2018 14:39

Juntada de Petição de Impugnação - 5003534-54.2016.8.13.0134 - Copasa - fornecimento de água
28/05/2018 15:52

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 14:12

Expedição de comunicação via sistema.
04/05/2018 14:12

Expedição de comunicação via sistema.
04/05/2018 13:27

Expedição de Acórdão.
22/03/2018 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2018 18:00

Conclusos para despacho
27/02/2018 17:57

Expedição de Acórdão.
19/01/2018 15:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2017 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2017 10:18

Juntada de Petição de contestação
26/10/2017 18:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2017 17:52

Expedição de Mandado.
21/06/2017 16:11

Expedição de comunicação via sistema.
21/06/2017 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2017 16:33

Expedição de Carta precatória.
08/06/2017 18:02

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2017 16:50

Conclusos para despacho
08/06/2017 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2017 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2017 01:19

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/04/2017 23:59:59.
16/03/2017 13:39

Expedição de comunicação via sistema.
16/03/2017 13:34

Juntada de Certidão
14/03/2017 18:18

Não Concedida a Medida Liminar
02/03/2017 15:54

Conclusos para despacho
02/03/2017 15:45

Expedição de Certidão.
24/02/2017 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2017 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2017 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2016 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2016

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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