12/06/2025 10:46

Designado para julgamento virtual 08/10/2025
12/06/2025 00:00

Autos devolvidos
09/06/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/06/2025 00:00

Decorrido o prazo
28/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Despacho proferido
27/05/2025 00:00

Autos devolvidos
13/02/2025 16:29

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/02/2025 00:00

Autos devolvidos
11/02/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/02/2025 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 07/02/2025
06/02/2025 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
06/02/2025 00:00

Recebidos no TJMG
17/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Recorrente(s) - ASSOCIACAO DOS PRACAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS - ASPRA/PMBM; MARCO ANTONIO BAHIA SILVA; Recorrido(a)(s) - NILTON EUSTAQUIO ARCANJO; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANANIAS EBER PEREIRA DA COSTA, HAMILTON GOMES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Embargante(s) - ASSOCIACAO DOS PRACAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS - ASPRA/PMBM; MARCO ANTONIO BAHIA SILVA; Embargado(a)(s) - NILTON EUSTAQUIO ARCANJO; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANANIAS EBER PEREIRA DA COSTA, HAMILTON GOMES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Embargante(s) - ASSOCIACAO DOS PRACAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS - ASPRA/PMBM; MARCO ANTONIO BAHIA SILVA; Embargado(a)(s) - NILTON EUSTAQUIO ARCANJO; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANANIAS EBER PEREIRA DA COSTA, HAMILTON GOMES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Apelante(s) - ASSOCIACAO DOS PRACAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS - ASPRA/PMBM; MARCO ANTONIO BAHIA SILVA; Apelado(a)(s) - NILTON EUSTAQUIO ARCANJO; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANANIAS EBER PEREIRA DA COSTA, HAMILTON GOMES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Apelante(s) - ASSOCIACAO DOS PRACAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS - ASPRA/PMBM; MARCO ANTONIO BAHIA SILVA; Apelado(a)(s) - NILTON EUSTAQUIO ARCANJO; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/06/2023, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.

Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.Adv - ANANIAS EBER PEREIRA DA COSTA, HAMILTON GOMES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Apelante(s) - ASSOCIACAO DOS PRACAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS - ASPRA/PMBM; MARCO ANTONIO BAHIA SILVA; Apelado(a)(s) - NILTON EUSTAQUIO ARCANJO; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANANIAS EBER PEREIRA DA COSTA, HAMILTON GOMES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Apelante(s) - ASSOCIACAO DOS PRACAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS - ASPRA/PMBM; MARCO ANTONIO BAHIA SILVA; Apelado(a)(s) - NILTON EUSTAQUIO ARCANJO; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANANIAS EBER PEREIRA DA COSTA, HAMILTON GOMES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001826-93.2021.8.13.0327

Joaniza Lopes de Souza

Banco Itaucard SA

Advogado: Tallisson Luiz de Souza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2256893-87.2022.8.13.0000

Iara Saldanha da Cruz

Municipio de Ipatinga

Advogado: Sebastiao Flavio Motim da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0196480-86.2013.8.13.0056

Servico de Agua e Saneamento - Sas

Marcio G Rezende

Advogado: Melissa Tortoriello

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/09/2013 13:39

Exibir Processo

Processo nº 2257792-85.2022.8.13.0000

Bruno Henrique Rocha Anacleto

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Flavio Rodrigues Lelles

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001852-98.2019.8.13.0024

Nilton Eustaquio Arcanjo

Associacao dos Pracas Policiais e Bombei...

Advogado: Hamilton Gomes Pereira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/11/2019 13:36

Exibir Processo