03/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/03/2024 13:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Apelante(s) - PASSALACQUA & CIA LTDA; Apelado(a)(s) - GILBERTH FREITAS SILVA; Relator - Des(a).

José de Carvalho BarbosaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE BARBI SCAVAZZINI, GABRIEL FERNANDES KHAYAT, MAURICIO SURIANO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Apelante(s) - PASSALACQUA & CIA LTDA; Apelado(a)(s) - GILBERTH FREITAS SILVA; Relator - Des(a).

José de Carvalho BarbosaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FELIPE BARBI SCAVAZZINI, GABRIEL FERNANDES KHAYAT, MAURICIO SURIANO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024 09:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024Apelante(s) - PASSALACQUA & CIA LTDA; Apelado(a)(s) - GILBERTH FREITAS SILVA; Relator - Des(a).

José de Carvalho BarbosaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE BARBI SCAVAZZINI, GABRIEL FERNANDES KHAYAT, MAURICIO SURIANO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Autos devolvidos
23/11/2023 17:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023Apelante(s) - PASSALACQUA & CIA LTDA; Apelado(a)(s) - GILBERTH FREITAS SILVA; Relator - Des(a).

José de Carvalho BarbosaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE BARBI SCAVAZZINI, GABRIEL FERNANDES KHAYAT, MAURICIO SURIANO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
21/11/2023 00:00

Autos devolvidos
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - PASSALACQUA & CIA LTDA; Apelado(a)(s) - GILBERTH FREITAS SILVA; Relator - Des(a).

José de Carvalho BarbosaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA, em 13/11/2023.Adv - FELIPE BARBI SCAVAZZINI, GABRIEL FERNANDES KHAYAT, MAURICIO SURIANO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
13/11/2023 00:00

Recebidos os autos
13/11/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
10/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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