09/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/04/2024 00:00

Expedição de
03/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
03/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/03/2024 00:55

Sem manifestação da parte
12/03/2024 07:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/03/2024 00:00

Juntada de documento
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FERDYNANDO DE OLIVEIRA MESQUITA; KEVIN JUNIO SILVA DA CRUZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FERDYNANDO DE OLIVEIRA MESQUITA; KEVIN JUNIO SILVA DA CRUZ; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Glauco FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIA LAGE MOURA, MARINA MARIA PRIMO CRISPIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024 00:00

Juntada de documento
11/03/2024 00:00

Expedição de
11/03/2024 00:00

Juntada de documento
08/03/2024 00:00

Expedição de
08/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/03/2024 00:00

Expedição de
07/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
07/03/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
07/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
29/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FERDYNANDO DE OLIVEIRA MESQUITA; KEVIN JUNIO SILVA DA CRUZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FERDYNANDO DE OLIVEIRA MESQUITA; KEVIN JUNIO SILVA DA CRUZ; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Glauco FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - JULIA LAGE MOURA, MARINA MARIA PRIMO CRISPIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024 00:00

Expedição de
22/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/02/2024 00:00

Autos devolvidos
08/02/2024 16:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FERDYNANDO DE OLIVEIRA MESQUITA; KEVIN JUNIO SILVA DA CRUZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FERDYNANDO DE OLIVEIRA MESQUITA; KEVIN JUNIO SILVA DA CRUZ; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Glauco FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIA LAGE MOURA, MARINA MARIA PRIMO CRISPIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
06/02/2024 00:00

Autos devolvidos
23/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/11/2023 12:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FERDYNANDO DE OLIVEIRA MESQUITA; KEVIN JUNIO SILVA DA CRUZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FERDYNANDO DE OLIVEIRA MESQUITA; KEVIN JUNIO SILVA DA CRUZ; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MATHEUS CHAVES JARDIM em 31/07/2023Adv - JULIA LAGE MOURA, MARINA MARIA PRIMO CRISPIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Expedição de
31/10/2023 00:00

Autos devolvidos
31/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
31/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
31/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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