31/10/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
31/10/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/10/2024 00:00

Transitado em Julgado
18/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/09/2024 10:37

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/09/2024 10:37

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/09/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/09/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/09/2024 00:00

Resultado do julgamento:
05/09/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
20/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/08/2024 00:00

Autos devolvidos
31/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/07/2024 16:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/07/2024 00:00

Expedição de
17/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MARIA PRISCILA WERMELINGER AVILA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PREFEITO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE DE ANDRADE E REZENDE, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO ROZARIO, JULIA BRAILE DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
15/07/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
15/07/2024 00:00

Autos devolvidos
15/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/04/2024 14:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MARIA PRISCILA WERMELINGER AVILA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PREFEITO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE DE ANDRADE E REZENDE, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO ROZARIO, JULIA BRAILE DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024 00:00

Expedição de
26/03/2024 00:00

Autos devolvidos
15/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/02/2024 00:56

Sem manifestação da parte
10/01/2024 14:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MARIA PRISCILA WERMELINGER AVILA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PREFEITO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE DE ANDRADE E REZENDE, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO ROZARIO, JULIA BRAILE DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2024 00:00

Expedição de
08/01/2024 00:00

Autos devolvidos
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MARIA PRISCILA WERMELINGER AVILA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PREFEITO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

FÁBIO TORRES DE SOUSA em 08/11/2023Adv - ALEXANDRE DE ANDRADE E REZENDE, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO ROZARIO, JULIA BRAILE DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
08/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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