10/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/04/2024 12:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024Embargante(s) - JOSE CARLOS BORIM; Embargado(a)(s) - GISLENE RIBEIRO MAIA; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO, PEDRO ARANTES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
18/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
04/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Embargante(s) - JOSE CARLOS BORIM; Embargado(a)(s) - GISLENE RIBEIRO MAIA; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO, PEDRO ARANTES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024 00:00

Autos devolvidos
02/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/01/2024 01:05

Sem manifestação da parte
23/01/2024 00:00

Publicação
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Embargante(s) - GISLENE RIBEIRO MAIA, e outro(s),repdo(s)p/C.

Espec, PEDRO ARANTES FERREIRA.; MARCOS GONÇALVES CAETANO, Espólio de, repdo p/ invte, GISLENE RIBEIRO MAIA.; Embargado(a)(s) - JOSE CARLOS BORIM; Relator - Des(a).

Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)Publicação em 23/01/2024 : Intimação: da parte embargada, para ciência do despacho retro.

Fica ainda, intimado o advogado da parte a se cadastrar no portal do processo eletrônico da 2ª instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO, PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO, PEDRO ARANTES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2024 13:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Embargante(s) - JOSE CARLOS BORIM; Embargado(a)(s) - GISLENE RIBEIRO MAIA; Relator - Des(a).

Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO, PEDRO ARANTES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 00:00

Expedição de
18/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/12/2023 00:00

Autos devolvidos
14/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Apelante(s) - GISLENE RIBEIRO MAIA, e outro(s),repdo(s)p/C.

Espec, PEDRO ARANTES FERREIRA.; MARCOS GONÇALVES CAETANO, Espólio de, repdo p/ invte, GISLENE RIBEIRO MAIA.; Apelado(a)(s) - JOSE CARLOS BORIM; Relator - Des(a).

Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicação em 06/12/2023 : Intimação: da parte apelada, para ciência do Acórdão retro.

Fica ainda, intimado o advogado da parte a se cadastrar no portal do processo eletrônico da 2ª instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônicoAdv - PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO, PEDRO ARANTES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - GISLENE RIBEIRO MAIA, e outro(s),repdo(s)p/C.

Espec, PEDRO ARANTES FERREIRA.; MARCOS GONÇALVES CAETANO, Espólio de, repdo p/ invte, GISLENE RIBEIRO MAIA.; Apelado(a)(s) - JOSE CARLOS BORIM; Relator - Des(a).

Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO, PEDRO ARANTES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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