TJMG - 5005324-55.2021.8.13.0342
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando Caldeira Brant
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
26/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
26/04/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
03/04/2024 00:00
Juntada de documento
-
03/04/2024 00:00
Publicação
-
03/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Apelante(s) - ARANISIO JOAQUIM MARTINS JUNIOR; NOELITON HUMBERTO GOMES; Apelado(a)(s) - ARANISIO JOAQUIM MARTINS JUNIOR; NOELITON HUMBERTO GOMES; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantPublicação em 03/04/2024 : Intimação: Fica a parte Apelante, NOELITON HUMBERTO GOMES, intimada sobre o teor da r.
Decisão Monocrática a seguir: "Diante do exposto, de ofício, não conheço do recurso principal devido ao fato de este encontrar-se deserto.
Não sendo conhecido o recurso principal, o recurso adesivo fica prejudicado, uma vez que o acessório segue a sorte do principal, conforme dispõe o artigo 997, § 2º, do Código de Processo Civil.
Custas recursais pelos apelantes.".
O advogado Dr.
HEMERSON EDEMON DE PAULA - OAB/MG: 198358 fica ainda intimado a secadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.
O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - HEMERSON EDEMON DE PAULA, LUISMAR MARCIANO DE LIMA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/04/2024 14:47
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
27/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024Apelante(s) - ARANISIO JOAQUIM MARTINS JUNIOR; NOELITON HUMBERTO GOMES; Apelado(a)(s) - ARANISIO JOAQUIM MARTINS JUNIOR; NOELITON HUMBERTO GOMES; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HEMERSON EDEMON DE PAULA, LUISMAR MARCIANO DE LIMA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/03/2024 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
-
25/03/2024 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
-
20/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
12/12/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
11/12/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
30/11/2023 00:00
Juntada de documento
-
30/11/2023 00:00
Publicação
-
30/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - ARANISIO JOAQUIM MARTINS JUNIOR; NOELITON HUMBERTO GOMES; Apelado(a)(s) - ARANISIO JOAQUIM MARTINS JUNIOR; NOELITON HUMBERTO GOMES; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantPublicação em 30/11/2023 : Intimação: Fica o Apelante NOELITON HUMBERTO GOMES intimado conforme despacho a seguir: "(...) Tendo em vista que o apelante, mesmo intimado, não juntou documentos para comprovar sua hipossuficiência financeira, indefiro obenefício de justiça gratuita e, por consequência, determino a intimação do recorrente para realizar o preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do presente recurso.
Após, conclusos. "O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.
O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - HEMERSON EDEMON DE PAULA, LUISMAR MARCIANO DE LIMA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/11/2023 17:23
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
28/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Apelante(s) - ARANISIO JOAQUIM MARTINS JUNIOR; NOELITON HUMBERTO GOMES; Apelado(a)(s) - ARANISIO JOAQUIM MARTINS JUNIOR; NOELITON HUMBERTO GOMES; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HEMERSON EDEMON DE PAULA, LUISMAR MARCIANO DE LIMA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/11/2023 00:00
Expedição de
-
24/11/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
23/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
22/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
22/11/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
13/11/2023 16:04
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
13/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Apelante(s) - ARANISIO JOAQUIM MARTINS JUNIOR; NOELITON HUMBERTO GOMES; Apelado(a)(s) - ARANISIO JOAQUIM MARTINS JUNIOR; NOELITON HUMBERTO GOMES; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira Brant; Publicação em 13/11/2023 : : Fica intimado a parte apelante: "(....) Intime-se o apelante NOELITON HUMBERTO GOMES para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos documentos hábeis à comprovação de sua hipossuficiência, tais como: cópia da Carteira de Trabalho, contracheques dos últimos três meses, extratos de todas as suas contas bancárias referentes aos últimos 90 dias, declarações de imposto de renda ou isenção deste tributo dos últimos três exercícios, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita pretendidos(....)".
O advogadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.
O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - HEMERSON EDEMON DE PAULA, LUISMAR MARCIANO DE LIMA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/11/2023 00:00
Juntada de documento
-
13/11/2023 00:00
Publicação
-
09/11/2023 00:00
Expedição de
-
09/11/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
09/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
08/11/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
07/11/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
07/11/2023 00:00
Realizado cálculo de custas
-
07/11/2023 00:00
Recebidos os autos pela CORAC
-
06/11/2023 00:00
Remetidos os autos
-
06/11/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
06/11/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0234926-79.2011.8.13.0105
Jose Carlos Ferreira Rodrigues
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Karine Axer Oliveira e Silva
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 07/11/2023 00:00
Processo nº 0078450-92.2011.8.13.0693
Geralda Mendes Magalhaes
Ricardo Reis Rocha
Advogado: Decio de Assis Roque
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 13/12/2023 13:37
Processo nº 0235912-96.2013.8.13.0223
Edson Joao Botelho
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Carina Bicalho Piacenza
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 21/08/2023 00:00
Processo nº 2561910-94.2023.8.13.0000
Charles Israel Pereira Santos
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e De...
Advogado: Carina Bicalho Piacenza
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 06/10/2023 00:00
Processo nº 0010654-79.2020.8.13.0625
Patrick Soares Teixeira
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Isabela Neves de Carvalho
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 03/09/2025 00:00