03/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/03/2023 14:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/03/2023 14:33

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Agravante(s) - RIL COMERCIO LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JULIA FERES ROCHA CALDAS, JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA, TAMARA PALMEIRA DA SILVA, YNGRID DE MELO COSTA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
02/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
16/02/2023 04:58

Sem manifestação da parte
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Agravante(s) - RIL COMERCIO LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Albergaria CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JULIA FERES ROCHA CALDAS, JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA, TAMARA PALMEIRA DA SILVA, YNGRID DE MELO COSTA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Agravante(s) - RIL COMERCIO LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JULIA FERES ROCHA CALDAS, JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA, TAMARA PALMEIRA DA SILVA, YNGRID DE MELO COSTA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/01/2023 14:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/01/2023 00:00

Autos devolvidos
09/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/12/2022 01:02

Sem manifestação da parte
23/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/11/2022 07:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/11/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/11/2022 00:00

Expedição de
09/11/2022 00:00

Expedição de
09/11/2022 00:00

Decisão interlocutória:
08/11/2022 00:00

Autos devolvidos
27/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/10/2022 00:00

Autos recebidos
27/10/2022 00:00

Remetidos os autos
27/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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