19/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
22/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/01/2024 13:32

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUTINGA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - LUIS ROBERTO PIERONI; SÃO LUIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELO LUPINACCI FILHO, CLAUDINEI TURATTI, CLAUDIO MESSIAS TURATTI, JOSE ETORE TURATTI, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
19/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUTINGA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - LUIS ROBERTO PIERONI; SÃO LUIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANGELO LUPINACCI FILHO, CLAUDINEI TURATTI, CLAUDIO MESSIAS TURATTI, JOSE ETORE TURATTI, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023 00:00

Autos devolvidos
16/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/07/2023 16:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/07/2023 00:00

Expedição de
20/07/2023 00:00

Autos devolvidos
29/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/05/2023 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
25/05/2023 21:00

Remetidos os autos
25/05/2023 21:00

Autos convertidos em processo eletrônico
25/05/2023 00:00

Recebidos os autos
16/05/2023 00:00

Remessa para digitalização.
16/05/2023 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
10/05/2023 00:00

Recebidos os autos
10/05/2023 00:00

Remetidos os autos
02/10/2020 00:00

Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento
02/10/2020 00:00

Recebidos os autos
02/10/2020 00:00

Remetidos os autos
01/10/2020 00:00

Juntada de petição
17/03/2020 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
11/03/2020 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
06/03/2020 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
02/03/2020 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/03/2020 00:00

Publicação
27/02/2020 00:00

Decisão interlocutória:
21/02/2020 00:00

Autos devolvidos
19/12/2019 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
19/12/2019 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
19/12/2019 00:00

Autos recebidos
19/12/2019 00:00

Remetidos os autos
13/12/2019 11:23

Remetidos os autos
13/12/2019 00:00

Em estruturação processual, após triagem
13/12/2019 00:00

Recebidos os autos
13/12/2019 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Sentença • Arquivo

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