05/08/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 14:15

Transitado em Julgado em 05/08/2024
11/07/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/07/2024 08:19

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 14:42

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
10/07/2024 14:42

Expedição de comunicação via sistema.
02/07/2024 14:05

Juntada de Petição de certidão - jesp
02/07/2024 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
07/06/2024 18:49

Juntada de Petição de contraminuta
07/06/2024 16:01

Expedição de comunicação via sistema.
07/06/2024 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 28/06/2024 08:00:00 - Plenário virtual.
07/06/2024 08:31

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2024 15:01

Conclusos para o gabinete
23/04/2024 09:06

Juntada de Petição de contraminuta
22/04/2024 12:18

Expedição de comunicação via sistema.
19/04/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
03/04/2024 03:43

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 08:51

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
02/04/2024 08:51

Expedição de comunicação via sistema.
26/03/2024 13:32

Juntada de Petição de certidão - jesp
26/03/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:11

Recebidos os autos
18/03/2024 17:11

Juntada de Petição de documentos 2ª instância
18/03/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/03/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 14:16

Expedição de comunicação via sistema.
01/03/2024 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 22/03/2024 08:00:00 - Plenário virtual.
01/03/2024 09:01

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2023 17:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
07/12/2023 13:05

Conclusos para o gabinete
07/12/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 12:14

Recebidos os autos
06/12/2023 12:14

Expedição de comunicação via sistema.
06/12/2023 12:14

Distribuído por sorteio
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALEXANDRO SILVA; CLEUZA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA; DENISLEI C DA CONCEICAO; DOUGLAS BORGES CAMPOS; EDER SILVEIRA GONCALVES; EDUARDO HENRIQUE FERREIRA SILVA; EMERSON QUINTINO; JEAN KARLO BARBOSA LEAL; LEONILDO TIAGO DA COSTA; LUCAS ANDRADE SANTOS; MARLON ESTEVES AZEVEDO MOURA; PAULO CESAR FURTADO DUARTE; PEDRO PAULO CHAVES CARDOSO; ROBERTO BARTOLOMEU ALVES; RODOLFO LEAL FREITAS; RONALDO MENDES BORGES; SIRLEY FRANCISCO DA SILVA; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, RAFAEL VILELA TOLEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALEXANDRO SILVA; CLEUZA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA; DENISLEI C DA CONCEICAO; DOUGLAS BORGES CAMPOS; EDER SILVEIRA GONCALVES; EDUARDO HENRIQUE FERREIRA SILVA; EMERSON QUINTINO; JEAN KARLO BARBOSA LEAL; LEONILDO TIAGO DA COSTA; LUCAS ANDRADE SANTOS; MARLON ESTEVES AZEVEDO MOURA; PAULO CESAR FURTADO DUARTE; PEDRO PAULO CHAVES CARDOSO; ROBERTO BARTOLOMEU ALVES; RODOLFO LEAL FREITAS; RONALDO MENDES BORGES; SIRLEY FRANCISCO DA SILVA; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

WILSON BENEVIDES em 10/11/2023Adv - CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, RAFAEL VILELA TOLEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#362 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo