11/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2024 11:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - ROMÁRIO NERES PINHEIRO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU, RODOLFO BENTO MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024 16:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/02/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
06/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
24/11/2023 00:00

Autos devolvidos
23/11/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
23/11/2023 00:00

Autos devolvidos
18/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/08/2023 01:00

Sem manifestação da parte
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023Apelante(s) - ROMÁRIO NERES PINHEIRO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU, RODOLFO BENTO MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2023 15:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/07/2023 00:00

Expedição de
14/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
14/07/2023 00:00

Autos devolvidos
12/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
12/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000726-47.2021.8.13.0281

Thiago Savio Camara

Verador Ernando Soares Neves

Advogado: Mariel Marley Marra

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/08/2021 19:31

Exibir Processo

Processo nº 5009530-62.2023.8.13.0433

Alisson Felipe Morais Santos

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Erico Vinicius Queiroz Ribeiro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009530-62.2023.8.13.0433

Alisson Felipe Morais Santos

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Alexandre Souza Silva

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/04/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5000728-75.2023.8.13.0239

Hospital Cassiano Campolina

Estado de Minas Gerais

Advogado: Simone Maria Nader Campos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2932277-70.2023.8.13.0000

Estado de Minas Gerais

Lucas Henrique Pereira

Advogado: Paulo Camargo Neto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/11/2023 00:00

Exibir Processo