TJMG - 0012803-31.2023.8.13.0338

1ª instância - 1ª Vara Criminal, do Juri e de Execucoes Penais da Comarca de Itauna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NICOLAS MACHADO BEZERRA

CPF *89.***.*09-70

Advogados

NICEU GONCALVES FRANCO NETO

OAB: 189616/MG

CPF *95.***.*07-73

KELMA APARECIDA FARIA

OAB: 196727/MG

CPF *22.***.*89-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 16:45

    Recebidos os autos

  • 05/08/2025 16:45

    Realizado cálculo de custas

  • 05/08/2025 11:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itaúna

  • 28/07/2025 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 10:39

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 13:37

    Recebidos os autos

  • 17/06/2025 02:44

    Recebidos os autos

  • 17/06/2025 02:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 10:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 11/06/2025 00:33

    Decorrido prazo de NICOLAS MACHADO BEZERRA em 10/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 00:12

    Publicado Intimação em 05/06/2025.

  • 05/06/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 03/06/2025 07:10

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/06/2025 06:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2025 06:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/05/2025 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 20:31

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 20:31

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 20:31

    Juntada de Acórdão

  • 06/12/2024 09:15

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 09:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 04/11/2024 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 12:51

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 13:15

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2024 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2024 14:29

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/10/2024 10:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/10/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 07:47

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/10/2024 10:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/10/2024 15:50

    Julgado procedente o pedido

  • 18/09/2024 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2024 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 15:52

    Juntada de Carta precatória

  • 23/08/2024 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 09:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2024 07:56

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 21/08/2024 18:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2024 18:06

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 21/08/2024 13:30 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itaúna

  • 21/08/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 14:49

    Juntada de ata de audiência

  • 21/08/2024 12:45

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 16:04

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2024 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 12:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/08/2024 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 17:38

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 16:21

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2024 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 16:40

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2024 07:54

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 07:54

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2024 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 19:48

    Apensado ao processo 5008285-10.2023.8.13.0338

  • 28/02/2024 13:36

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/02/2024 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2024 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2024 08:33

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 08:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/02/2024 08:24

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/08/2024 13:30 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itaúna

  • 23/02/2024 08:18

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/02/2024 15:56

    Recebida a denúncia contra NICOLAS MACHADO BEZERRA (INVESTIGADO(A))

  • 22/02/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 14:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/01/2024 18:00

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2023 09:43

    Juntada de Ofício

  • 26/11/2023 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 17:23

    Juntada de Mandado

  • 29/10/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 15:02

    Outras Decisões

  • 25/10/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 13:45

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 23/10/2023 17:36

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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