21/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/07/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
12/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
18/06/2024 13:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Embargante(s) - ABADIO MENDES CABRAL; ANANIAS PEREIRA DOS SANTOS; DELFINA FURTADO PEREIRA; ESMERALDA MARIA SOARES OLIVEIRA; EURIPEDES MENDONCA DA SILVA; FRANCISCO VENTURA; HELENA TEREZINHA SILVA; JESUS PAULINO PIMENTA; JOAO SEVERINO DA COSTA; JOAQUIM ANTONIO FELIPE; JOSE CAMILO DA SILVA; JOSEFA MARIA DA CONCEICAO SILVA; LINDOMAR LINO FERREIRA; LUZIA RITA MARTINS LEMES; MILTON DE SOUZA MEDEIROS; ROMILTON VIEIRA DA CUNHA; TEREZINHA ARANTES DE BARROS; WEVERTON APARECIDO MARTINS; Embargado(a)(s) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE MYSSIOR, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUARA HUDSON AGUIAR ANDRADE CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
12/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
23/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024Embargante(s) - ABADIO MENDES CABRAL; ANANIAS PEREIRA DOS SANTOS; DELFINA FURTADO PEREIRA; ESMERALDA MARIA SOARES OLIVEIRA; EURIPEDES MENDONCA DA SILVA; FRANCISCO VENTURA; HELENA TEREZINHA SILVA; JESUS PAULINO PIMENTA; JOAO SEVERINO DA COSTA; JOAQUIM ANTONIO FELIPE; JOSE CAMILO DA SILVA; JOSEFA MARIA DA CONCEICAO SILVA; LINDOMAR LINO FERREIRA; LUZIA RITA MARTINS LEMES; MILTON DE SOUZA MEDEIROS; ROMILTON VIEIRA DA CUNHA; TEREZINHA ARANTES DE BARROS; WEVERTON APARECIDO MARTINS; Embargado(a)(s) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE MYSSIOR, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUARA HUDSON AGUIAR ANDRADE CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2024 00:00

Autos devolvidos
24/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/04/2024 07:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Embargante(s) - ABADIO MENDES CABRAL; ANANIAS PEREIRA DOS SANTOS; DELFINA FURTADO PEREIRA; ESMERALDA MARIA SOARES OLIVEIRA; EURIPEDES MENDONCA DA SILVA; FRANCISCO VENTURA; HELENA TEREZINHA SILVA; JESUS PAULINO PIMENTA; JOAO SEVERINO DA COSTA; JOAQUIM ANTONIO FELIPE; JOSE CAMILO DA SILVA; JOSEFA MARIA DA CONCEICAO SILVA; LINDOMAR LINO FERREIRA; LUZIA RITA MARTINS LEMES; MILTON DE SOUZA MEDEIROS; ROMILTON VIEIRA DA CUNHA; TEREZINHA ARANTES DE BARROS; WEVERTON APARECIDO MARTINS; Embargado(a)(s) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE MYSSIOR, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024 00:00

Expedição de
16/04/2024 00:00

Despacho proferido
15/04/2024 00:00

Autos devolvidos
15/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Agravante(s) - ABADIO MENDES CABRAL; ANANIAS PEREIRA DOS SANTOS; DELFINA FURTADO PEREIRA; ESMERALDA MARIA SOARES OLIVEIRA; EURIPEDES MENDONCA DA SILVA; FRANCISCO VENTURA; HELENA TEREZINHA SILVA; JESUS PAULINO PIMENTA; JOAO SEVERINO DA COSTA; JOAQUIM ANTONIO FELIPE; JOSE CAMILO DA SILVA; JOSEFA MARIA DA CONCEICAO SILVA; LINDOMAR LINO FERREIRA; LUZIA RITA MARTINS LEMES; MILTON DE SOUZA MEDEIROS; ROMILTON VIEIRA DA CUNHA; TEREZINHA ARANTES DE BARROS; WEVERTON APARECIDO MARTINS; Agravado(a)(s) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE MYSSIOR, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024Agravante(s) - ABADIO MENDES CABRAL; ANANIAS PEREIRA DOS SANTOS; DELFINA FURTADO PEREIRA; ESMERALDA MARIA SOARES OLIVEIRA; EURIPEDES MENDONCA DA SILVA; FRANCISCO VENTURA; HELENA TEREZINHA SILVA; JESUS PAULINO PIMENTA; JOAO SEVERINO DA COSTA; JOAQUIM ANTONIO FELIPE; JOSE CAMILO DA SILVA; JOSEFA MARIA DA CONCEICAO SILVA; LINDOMAR LINO FERREIRA; LUZIA RITA MARTINS LEMES; MILTON DE SOUZA MEDEIROS; ROMILTON VIEIRA DA CUNHA; TEREZINHA ARANTES DE BARROS; WEVERTON APARECIDO MARTINS; Agravado(a)(s) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE MYSSIOR, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Agravante(s) - ABADIO MENDES CABRAL; ANANIAS PEREIRA DOS SANTOS; DELFINA FURTADO PEREIRA; ESMERALDA MARIA SOARES OLIVEIRA; EURIPEDES MENDONCA DA SILVA; FRANCISCO VENTURA; HELENA TEREZINHA SILVA; JESUS PAULINO PIMENTA; JOAO SEVERINO DA COSTA; JOAQUIM ANTONIO FELIPE; JOSE CAMILO DA SILVA; JOSEFA MARIA DA CONCEICAO SILVA; LINDOMAR LINO FERREIRA; LUZIA RITA MARTINS LEMES; MILTON DE SOUZA MEDEIROS; ROMILTON VIEIRA DA CUNHA; TEREZINHA ARANTES DE BARROS; WEVERTON APARECIDO MARTINS; Agravado(a)(s) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE MYSSIOR, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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