TJMG - 5004215-47.2023.8.13.0241

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal, de Jurisdicao Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 16.695.025/0041-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHON MARIO DE SOUSA SILVA

CPF *42.***.*37-04

Advogados

RAPHAEL SILVA ELIAS

OAB: 100806/MG

CPF *14.***.*40-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:30

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/09/2025 15:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2025 15:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/09/2025 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2025 11:36

    Juntada de Petição de certidão - jesp

  • 02/09/2025 15:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/09/2025 15:33

    Conhecido o recurso de Ministério Público - MPMG (APELANTE) e não-provido

  • 02/09/2025 11:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/08/2025 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2025 11:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/08/2025 06:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/08/2025 06:41

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 02/09/2025 09:00:00 - Plenário Virtual 1º Titular (SESSÃO VIRTUAL).

  • 30/07/2025 16:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2025 14:30

    Conclusos para o gabinete

  • 13/05/2025 14:29

    Juntada de Certidão - jesp

  • 13/05/2025 09:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2025 12:04

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 12:04

    Distribuído por sorteio

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JHON MARIO DE SOUSA SILVA; Relator - Des(a).

    Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAPHAEL SILVA ELIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JHON MARIO DE SOUSA SILVA; Relator - Des(a).

    Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 30/04/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

    As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

    Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

    Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - RAPHAEL SILVA ELIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JHON MARIO DE SOUSA SILVA; Relator - Des(a).

    Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAPHAEL SILVA ELIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JHON MARIO DE SOUSA SILVA; Relator - Des(a).

    Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAPHAEL SILVA ELIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Apelante(s) - JHON MARIO DE SOUSA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAPHAEL SILVA ELIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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