TJMG - 2897181-91.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Deodato Maia Barreto Neto

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Polo Ativo

Partes

REGINALDO ALVES CANDIDO

CPF *71.***.*53-34

Advogados

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA

OAB: 136725/MG

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DE 3ª VARA CRIME DE BARBACENA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 20/02/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 15:53

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 02/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Paciente(s) - REGINALDO ALVES CÂNDIDO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 3ª VARA CRIME DE BARBACENA; Relator - Des(a).

    Alberto Deodato NetoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/01/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 31/01/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 30/01/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 30/01/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 30/01/2024 00:00

    Autos colocados "em mesa" em

  • 30/01/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Paciente(s) - REGINALDO ALVES CÂNDIDO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 3ª VARA CRIME DE BARBACENA; Relator - Des(a).

    Alberto Deodato NetoAutos colocados "em mesa" em 30/01/2024 às 09:30 horas O advogado que desejar assistir ou sustentar oralmente poderá fazê-lo por meio de Videoconferência via plataforma CISCO WEBEX, requerendo a inscrição para o endereço [email protected] informando o email para envio do link e telefone de contato, nos termos do art. 11, inc.

    II e III, da Portaria Conjunta nº1000/PR/2020.

    A sustentação oral poderá, ainda, ser enviada por meio de vídeo ou áudio para o email [email protected], ou até enviar pendrive (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento.

    Isto, para agilizar a prestação jurisdicional em obediência à Resolução nº 314 de 20.04.2020 do CNJ.Adv - RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/01/2024 00:00

    Cancelada a indicação de julgamento virtual

  • 23/01/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 18/01/2024 15:35

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024Paciente(s) - REGINALDO ALVES CÂNDIDO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 3ª VARA CRIME DE BARBACENA; Relator - Des(a).

    Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 12/12/2023 00:00

    Autos conclusos/remetidos, Des.

  • 12/12/2023 00:00

    Deliberação em sessão

  • 12/12/2023 00:00

    Autos colocados "em mesa" em

  • 12/12/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Paciente(s) - REGINALDO ALVES CÂNDIDO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 3ª VARA CRIME DE BARBACENA; Relator - Des(a).

    Alberto Deodato NetoAutos colocados "em mesa" em 12/12/2023 às 09:30 horas Sessão Presencial a ser realizada no dia 12/12/2023 às 09:30 horas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Plenário I - Avenida Afonso Pena, 4001 - bairro Serra - Belo Horizonte - Minas Gerais.Adv - RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/12/2023 00:56

    Sem manifestação da parte

  • 01/12/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/11/2023 18:47

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Paciente(s) - REGINALDO ALVES CÂNDIDO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 3ª VARA CRIME DE BARBACENA; Relator - Des(a).

    Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/11/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 16/11/2023 16:15

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 16/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 14/11/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 14/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 14/11/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 14/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 13/11/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 13/11/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 13/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/11/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 13/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 13/11/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 13/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 13/11/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 13/11/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 10/11/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 10/11/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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