18/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/12/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
05/12/2023 00:00

Julgamento previsto para:
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/11/2023 18:06

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ALEXSSANDER GILBERTY VENTURA; EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS; ANA CAROLINA FRANCES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ALEXSSANDER GILBERTY VENTURA; EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS; ANA CAROLINA FRANCES DE SOUZA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARLINDO LEITE NETO - (DP), LUIZ FERNANDO PENAQUI, MARIA CRISTIANE RIBEIRO, ROGERIO PEREIRA DE MELO, RONALD ROGERIO CUSTODIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/11/2023 00:00

Expedição de
21/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
21/11/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
21/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
17/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ALEXSSANDER GILBERTY VENTURA; EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS; ANA CAROLINA FRANCES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ALEXSSANDER GILBERTY VENTURA; EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS; ANA CAROLINA FRANCES DE SOUZA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 21/11/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ARLINDO LEITE NETO - (DP), LUIZ FERNANDO PENAQUI, MARIA CRISTIANE RIBEIRO, ROGERIO PEREIRA DE MELO, RONALD ROGERIO CUSTODIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023 00:00

Autos devolvidos
11/10/2023 12:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ALEXSSANDER GILBERTY VENTURA; EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS; ANA CAROLINA FRANCES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ALEXSSANDER GILBERTY VENTURA; EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS; ANA CAROLINA FRANCES DE SOUZA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARLINDO LEITE NETO - (DP), LUIZ FERNANDO PENAQUI, MARIA CRISTIANE RIBEIRO, ROGERIO PEREIRA DE MELO, RONALD ROGERIO CUSTODIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
09/10/2023 00:00

Autos devolvidos
26/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/06/2023 05:09

Sem manifestação da parte
29/05/2023 14:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/05/2023 00:00

Expedição de
25/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
25/05/2023 00:00

Autos devolvidos
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ALEXSSANDER GILBERTY VENTURA; EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS; ANA CAROLINA FRANCES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ALEXSSANDER GILBERTY VENTURA; EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS; ANA CAROLINA FRANCES DE SOUZA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos convertidos em processo eletrônico em 13/04/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ARLINDO LEITE NETO - (DP), LUIZ FERNANDO PENAQUI, MARIA CRISTIANE RIBEIRO, ROGERIO PEREIRA DE MELO, RONALD ROGERIO CUSTODIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 17:00

Autos convertidos em processo eletrônico
13/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ALEXSSANDER GILBERTY VENTURA; EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS; ANA CAROLINA FRANCES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ALEXSSANDER GILBERTY VENTURA; EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS; ANA CAROLINA FRANCES DE SOUZA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Danton Soares Martins , em 04/04/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - ARLINDO LEITE NETO - (DP), LUIZ FERNANDO PENAQUI, MARIA CRISTIANE RIBEIRO, ROGERIO PEREIRA DE MELO, RONALD ROGERIO CUSTODIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023 00:00

Remessa para digitalização.
04/04/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
04/04/2023 00:00

Autos recebidos
04/04/2023 00:00

Remetidos os autos
16/03/2023 11:47

Remetidos os autos
16/03/2023 00:00

Recebidos os autos
16/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG
11/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JUIZ DE FORA2ª VARA CRIMINALPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023RÉU: ALEXSSANDER GILBERTY VENTURA , EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS , ANA CAROLINA FRANCES DE SOUZAAutos vista DEFESA ALEXSSANDER.

Prazo de 0008 dia(s).

Para apresentar CONTRARRAZÕES.PRESO.hfcs.Adv - MARIA CRISTIANE RIBEIRO, RONALD ROGERIO CUSTODIO, ROGERIO PEREIRA DE MELO, LUIZ FERNANDO PENAQUI, ARLINDO LEITE NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Deferimento da Justiça Gratuita • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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