02/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/03/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
26/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
21/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/02/2024 18:35

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024Apelante(s) - ANDRÉ LUIZ CARDOSO GASPAR; CLERISNEI LOPES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO JUNIOR MENDES BARBOSA, JORGE HENRIQUE XAVIER GUIMARAES, MARCELO DOS SANTOS CHAGAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
27/02/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
27/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - ANDRÉ LUIZ CARDOSO GASPAR; CLERISNEI LOPES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/02/2024, às 13:30 horas Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 27/02/2024, às 13h30min.

Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - FABIO JUNIOR MENDES BARBOSA, JORGE HENRIQUE XAVIER GUIMARAES, MARCELO DOS SANTOS CHAGAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/01/2024 00:00

Autos devolvidos
11/01/2024 17:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024Apelante(s) - ANDRÉ LUIZ CARDOSO GASPAR; CLERISNEI LOPES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO JUNIOR MENDES BARBOSA, JORGE HENRIQUE XAVIER GUIMARAES, MARCELO DOS SANTOS CHAGAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
09/01/2024 00:00

Autos devolvidos
29/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/11/2023 06:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - ANDRÉ LUIZ CARDOSO GASPAR; CLERISNEI LOPES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO JUNIOR MENDES BARBOSA, JORGE HENRIQUE XAVIER GUIMARAES, MARCELO DOS SANTOS CHAGAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Expedição de
10/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/11/2023 00:00

Autos devolvidos
06/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
06/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
06/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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