TJMG - 0031339-78.2023.8.13.0245

06/03/2025 15:51

Juntada de Certidão criminal

28/02/2025 19:26

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025 19:04

Arquivado Definitivamente

28/02/2025 13:49

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025 17:39

Juntada de Outros documentos

12/02/2025 16:50

Recebidos os autos

12/02/2025 16:50

Realizado Cálculo de Liquidação

12/02/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

12/02/2025 15:26

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 15:23

Recebidos os autos

12/02/2025 02:50

Recebidos os autos

12/02/2025 02:50

Juntada de Outros documentos

28/08/2024 16:04

Juntada de Certidão criminal

28/08/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

28/08/2024 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2024 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024 21:20

Juntada de Petição de petição

09/08/2024 10:03

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024 17:10

Nomeado defensor dativo

01/08/2024 14:40

Conclusos para despacho

01/08/2024 14:22

Juntada de Carta precatória

11/07/2024 17:20

Juntada de Certidão criminal

08/07/2024 14:49

Expedição de Carta precatória.

08/07/2024 10:39

Recebidos os autos

05/07/2024 17:37

Juntada de Ofício

03/04/2024 15:21

Juntada de Certidão criminal

02/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

02/04/2024 12:16

Juntada de Outros documentos

26/03/2024 19:55

Expedição de Certidão.

26/03/2024 17:24

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/03/2024 14:15 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

26/03/2024 17:24

Julgado procedente o pedido

22/03/2024 18:59

Expedição de Certidão.

22/03/2024 18:30

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/03/2024 14:15 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

22/03/2024 18:28

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 15/03/2024 15:05 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

14/03/2024 16:28

Juntada de Certidão criminal

13/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.

11/03/2024 18:00

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 15/03/2024 15:05 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

11/03/2024 17:59

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 11/03/2024 16:10 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

11/03/2024 10:50

Expedição de Certidão.

11/03/2024 10:12

Juntada de Mandado

11/03/2024 10:09

Juntada de Mandado

27/02/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024 14:56

Juntada de Petição de ciência

26/02/2024 10:27

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024 10:27

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/03/2024 16:10 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

24/02/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 15:51

Conclusos para despacho

15/02/2024 23:10

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024 11:59

Conclusos para despacho

16/01/2024 11:59

Expedição de Certidão.

27/11/2023 18:35

Expedição de Certidão.

27/11/2023 18:26

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/11/2023 16:43

Recebida a denúncia contra OTAVIO MARCOS FERREIRA OLIVEIRA (INVESTIGADO(A))

20/11/2023 18:45

Conclusos para decisão

20/11/2023 18:42

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

20/11/2023 16:28

Distribuído por dependência