12/06/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
12/06/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
11/06/2025 00:00

Juntada de documento
13/03/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/03/2025 00:00

Recebidos os autos
13/03/2025 00:00

Remetidos os autos
13/03/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
10/03/2025 18:39

Recebidos no setor COSUP
10/03/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
07/03/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
07/03/2025 00:00

Decorrido o prazo
30/01/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - ADRIANE CORREIA SILVA; ANGELA MARIA DA CRUZ; DHALIA DE MELLO LIBANIO; ESPOLIO DE ALIPIO DE ANDRADE MELLO; ESPOLIO DE DECIO DE ANDRADE MELLO; ESPOLIO DE IGNACIO DE ANDRADE MELLO; ESPOLIO DE NEWTON DE ANDRADE MELLO; FERNANDO DE MELO ABREU; INAH PINTO DESSIMONI; JOSE ANDRADE MELO; LEDA LANZA MELLO; MARIO DE MELLO ABREU; MAURICIO DE MELLO ABREU; MUNILO MELLO PINTO; NEWTON DE ANDRADE MELLO, Espólio de, ; PAULO SILVA COELHO; XENIA DE ANDRADE MELLO; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA MACEDO PESSOA, JAMILA CRISTINA DA SILVEIRA XAVIER, LUCIENE DE FATIMA RODRIGUES VALENTIM, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, RUSVEL BELTRAME ROCHA, TRICIA MOTA ZANDIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ADRIANE CORREIA SILVA; ANGELA MARIA DA CRUZ; DHALIA DE MELLO LIBANIO; ESPOLIO DE ALIPIO DE ANDRADE MELLO; ESPOLIO DE DECIO DE ANDRADE MELLO; ESPOLIO DE IGNACIO DE ANDRADE MELLO; ESPOLIO DE NEWTON DE ANDRADE MELLO; FERNANDO DE MELO ABREU; INAH PINTO DESSIMONI; JOSE ANDRADE MELO; LEDA LANZA MELLO; MARIO DE MELLO ABREU; MAURICIO DE MELLO ABREU; MUNILO MELLO PINTO; NEWTON DE ANDRADE MELLO, Espólio de, ; PAULO SILVA COELHO; XENIA DE ANDRADE MELLO; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA MACEDO PESSOA, JAMILA CRISTINA DA SILVEIRA XAVIER, LUCIENE DE FATIMA RODRIGUES VALENTIM, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, RUSVEL BELTRAME ROCHA, THIAGO PENIDO MARTINS, TRICIA MOTA ZANDIM, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ADRIANE CORREIA SILVA; ANGELA MARIA DA CRUZ; DHALIA DE MELLO LIBANIO; ESPOLIO DE ALIPIO DE ANDRADE MELLO; ESPOLIO DE DECIO DE ANDRADE MELLO; ESPOLIO DE IGNACIO DE ANDRADE MELLO; ESPOLIO DE NEWTON DE ANDRADE MELLO; FERNANDO DE MELO ABREU; INAH PINTO DESSIMONI; JOSE ANDRADE MELO; LEDA LANZA MELLO; MARIO DE MELLO ABREU; MAURICIO DE MELLO ABREU; MUNILO MELLO PINTO; NEWTON DE ANDRADE MELLO, Espólio de, ; PAULO SILVA COELHO; XENIA DE ANDRADE MELLO; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALESSANDRA MACEDO PESSOA, JAMILA CRISTINA DA SILVEIRA XAVIER, LUCIENE DE FATIMA RODRIGUES VALENTIM, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, RUSVEL BELTRAME ROCHA, THIAGO PENIDO MARTINS, TRICIA MOTA ZANDIM, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ADRIANE CORREIA SILVA; ANGELA MARIA DA CRUZ; DHALIA DE MELLO LIBANIO; ESPOLIO DE ALIPIO DE ANDRADE MELLO; ESPOLIO DE DECIO DE ANDRADE MELLO; ESPOLIO DE IGNACIO DE ANDRADE MELLO; ESPOLIO DE NEWTON DE ANDRADE MELLO; FERNANDO DE MELO ABREU; INAH PINTO DESSIMONI; JOSE ANDRADE MELO; LEDA LANZA MELLO; MARIO DE MELLO ABREU; MAURICIO DE MELLO ABREU; MUNILO MELLO PINTO; NEWTON DE ANDRADE MELLO, Espólio de, ; PAULO SILVA COELHO; XENIA DE ANDRADE MELLO; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA MACEDO PESSOA, JAMILA CRISTINA DA SILVEIRA XAVIER, LUCIENE DE FATIMA RODRIGUES VALENTIM, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, RUSVEL BELTRAME ROCHA, THIAGO PENIDO MARTINS, TRICIA MOTA ZANDIM, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ADRIANE CORREIA SILVA; ANGELA MARIA DA CRUZ; DHALIA DE MELLO LIBANIO; ESPOLIO DE ALIPIO DE ANDRADE MELLO; ESPOLIO DE DECIO DE ANDRADE MELLO; ESPOLIO DE IGNACIO DE ANDRADE MELLO; ESPOLIO DE NEWTON DE ANDRADE MELLO; FERNANDO DE MELO ABREU; INAH PINTO DESSIMONI; JOSE ANDRADE MELO; LEDA LANZA MELLO; MARIO DE MELLO ABREU; MAURICIO DE MELLO ABREU; MUNILO MELLO PINTO; NEWTON DE ANDRADE MELLO, Espólio de, ; PAULO SILVA COELHO; XENIA DE ANDRADE MELLO; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA MACEDO PESSOA, JAMILA CRISTINA DA SILVEIRA XAVIER, LUCIENE DE FATIMA RODRIGUES VALENTIM, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, RUSVEL BELTRAME ROCHA, THIAGO PENIDO MARTINS, TRICIA MOTA ZANDIM, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ADRIANE CORREIA SILVA; ANGELA MARIA DA CRUZ; DHALIA DE MELLO LIBANIO; ESPOLIO DE ALIPIO DE ANDRADE MELLO; ESPOLIO DE DECIO DE ANDRADE MELLO; ESPOLIO DE IGNACIO DE ANDRADE MELLO; ESPOLIO DE NEWTON DE ANDRADE MELLO; FERNANDO DE MELO ABREU; INAH PINTO DESSIMONI; JOSE ANDRADE MELO; LEDA LANZA MELLO; MARIO DE MELLO ABREU; MAURICIO DE MELLO ABREU; MUNILO MELLO PINTO; NEWTON DE ANDRADE MELLO, Espólio de, ; PAULO SILVA COELHO; XENIA DE ANDRADE MELLO; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Jair Varão em 14/11/2023Adv - ALESSANDRA MACEDO PESSOA, JAMILA CRISTINA DA SILVEIRA XAVIER, LUCIENE DE FATIMA RODRIGUES VALENTIM, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, RUSVEL BELTRAME ROCHA, THIAGO PENIDO MARTINS, TRICIA MOTA ZANDIM, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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