TJMG - 0002401-24.2023.8.13.0520

10/09/2025 17:00

Juntada de Acórdão

28/03/2025 12:45

Juntada de Certidão criminal

28/03/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

28/03/2025 12:40

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

04/12/2024 11:00

Juntada de Carta precatória

19/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024 14:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/11/2024 14:42

Outras Decisões

14/11/2024 17:39

Conclusos para despacho

11/11/2024 15:53

Juntada de Petição de ciência

11/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2024 13:49

Juntada de Outros documentos

29/10/2024 21:38

Expedição de Carta precatória.

29/10/2024 15:20

Julgado procedente em parte do pedido

16/09/2024 14:55

Conclusos para julgamento

16/09/2024 14:50

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2024 17:18

Conclusos para julgamento

02/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024 15:32

Conclusos para despacho

09/08/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024 10:05

Conclusos para despacho

06/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.

30/07/2024 03:33

Decorrido prazo de OTAVIO MARCOS FERREIRA OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024 02:02

Decorrido prazo de OTAVIO MARCOS FERREIRA OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

22/07/2024 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2024 17:16

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 22/07/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Pompéu

22/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 16:14

Juntada de Mandado

16/07/2024 16:13

Juntada de Mandado

10/07/2024 10:49

Juntada de Mandado

08/07/2024 11:35

Juntada de Mandado

08/07/2024 11:34

Juntada de Mandado

05/07/2024 15:04

Juntada de Outros documentos

14/06/2024 15:01

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 17:06

Juntada de Ofício

05/06/2024 09:45

Juntada de Petição de ciência

05/06/2024 09:45

Juntada de Petição de ciência

04/06/2024 17:49

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024 17:48

Juntada de Outros documentos

04/06/2024 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024 13:30

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/07/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Pompéu

04/06/2024 13:27

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

04/06/2024 13:10

Recebida a denúncia contra OTAVIO MARCOS FERREIRA OLIVEIRA - CPF: *41.***.*97-84 (INVESTIGADO(A))

04/06/2024 13:10

Outras Decisões

04/06/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024 16:28

Conclusos para despacho

02/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição

28/05/2024 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024 12:42

Juntada de Carta precatória

21/05/2024 15:39

Juntada de Outros documentos

21/05/2024 15:16

Juntada de Outros documentos

21/05/2024 14:50

Juntada de Outros documentos

21/05/2024 14:22

Expedição de Carta precatória.

21/05/2024 09:26

Juntada de Outros documentos

13/05/2024 16:43

Extinta a Punibilidade por morte do agente Ministério Público - MPMG (AUTOR)

13/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 16:43

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

13/05/2024 16:43

Indeferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)

13/05/2024 16:43

Outras Decisões

09/05/2024 14:45

Conclusos para despacho

09/05/2024 14:33

Expedição de Certidão de Triagem.

07/05/2024 17:30

Distribuído por dependência