20/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
06/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/04/2024 17:37

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/04/2024 17:33

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/04/2024 17:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Apelante(s) - FERNANDA MOURAO SOUZA BRAGA; LETICIA FRANCISCA NUNES; MANOEL MATOS DA SILVA; MAURILIO SENA DE OLIVEIRA; RENEIDE PEREIRA MARQUES; ROMILDA DE SOUZA DIAS CARVALHO; ROSA AVELINA DOS SANTOS; SAVIO SOARES SOUZA; SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A; Apelado(a)(s) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS; Interessado(s) - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELLIPE ITUASSU PINTO, JAX JAMES GARCIA PONTES, JAX JAMES GARCIA PONTES, KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS, KLÉDSON DE MOURA LIMA, MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA, PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA, SILVIA FERREIRA DOS SANTOS PINTO, SÉRGIO RODRIGO DO VALE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
18/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Apelante(s) - FERNANDA MOURAO SOUZA BRAGA; LETICIA FRANCISCA NUNES; MANOEL MATOS DA SILVA; MAURILIO SENA DE OLIVEIRA; RENEIDE PEREIRA MARQUES; ROMILDA DE SOUZA DIAS CARVALHO; ROSA AVELINA DOS SANTOS; SAVIO SOARES SOUZA; SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A; Apelado(a)(s) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS; Interessado(s) - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FELLIPE ITUASSU PINTO, JAX JAMES GARCIA PONTES, JAX JAMES GARCIA PONTES, KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS, KLÉDSON DE MOURA LIMA, MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA, PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA, SILVIA FERREIRA DOS SANTOS PINTO, SÉRGIO RODRIGO DO VALE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024 11:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Apelante(s) - FERNANDA MOURAO SOUZA BRAGA; LETICIA FRANCISCA NUNES; MANOEL MATOS DA SILVA; MAURILIO SENA DE OLIVEIRA; RENEIDE PEREIRA MARQUES; ROMILDA DE SOUZA DIAS CARVALHO; ROSA AVELINA DOS SANTOS; SAVIO SOARES SOUZA; SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A; Apelado(a)(s) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS; Interessado(s) - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELLIPE ITUASSU PINTO, JAX JAMES GARCIA PONTES, JAX JAMES GARCIA PONTES, KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS, KLÉDSON DE MOURA LIMA, MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA, PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA, SILVIA FERREIRA DOS SANTOS PINTO, SÉRGIO RODRIGO DO VALE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024 00:00

Autos devolvidos
18/03/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
13/03/2024 15:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024Embargante(s) - FERNANDA MOURAO SOUZA BRAGA; LETICIA FRANCISCA NUNES; MANOEL MATOS DA SILVA; MAURILIO SENA DE OLIVEIRA; RENEIDE PEREIRA MARQUES; ROMILDA DE SOUZA DIAS CARVALHO; ROSA AVELINA DOS SANTOS; SAVIO SOARES SOUZA; Embargado(a)(s) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS; Interessado(s) - SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELLIPE ITUASSU PINTO, JAX JAMES GARCIA PONTES, KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS, KLÉDSON DE MOURA LIMA, MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA, PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA, SÉRGIO RODRIGO DO VALE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/03/2024 00:00

Autos colocados "em mesa" em
07/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
26/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/02/2024 00:00

Autos devolvidos
05/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/01/2024 01:10

Sem manifestação da parte
06/12/2023 00:00

Expedição de
05/12/2023 12:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Embargante(s) - FERNANDA MOURAO SOUZA BRAGA; LETICIA FRANCISCA NUNES; MANOEL MATOS DA SILVA; MAURILIO SENA DE OLIVEIRA; RENEIDE PEREIRA MARQUES; ROMILDA DE SOUZA DIAS CARVALHO; ROSA AVELINA DOS SANTOS; SAVIO SOARES SOUZA; Embargado(a)(s) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS; Interessado(s) - SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELLIPE ITUASSU PINTO, KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023 00:00

Autos devolvidos
01/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
27/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Apelante(s) - FERNANDA MOURAO SOUZA BRAGA; LETICIA FRANCISCA NUNES; MANOEL MATOS DA SILVA; MAURILIO SENA DE OLIVEIRA; RENEIDE PEREIRA MARQUES; ROMILDA DE SOUZA DIAS CARVALHO; ROSA AVELINA DOS SANTOS; SAVIO SOARES SOUZA; SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A; Apelado(a)(s) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS; Interessado - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELLIPE ITUASSU PINTO, JAX JAMES GARCIA PONTES, KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS, SILVIA FERREIRA DOS SANTOS PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Apelante(s) - FERNANDA MOURAO SOUZA BRAGA; LETICIA FRANCISCA NUNES; MANOEL MATOS DA SILVA; MAURILIO SENA DE OLIVEIRA; RENEIDE PEREIRA MARQUES; ROMILDA DE SOUZA DIAS CARVALHO; ROSA AVELINA DOS SANTOS; SAVIO SOARES SOUZA; SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A; Apelado(a)(s) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS; Interessado - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Alberto Diniz Junior em 20/11/2023Adv - FELLIPE ITUASSU PINTO, JAX JAMES GARCIA PONTES, KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS, SILVIA FERREIRA DOS SANTOS PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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