14/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/04/2024 13:30

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; LUCIANO GONCALVES DE CASTRO E SILVA; MARIO FERNANDO PEREIRA; Relator - Des(a).

Vicente de Oliveira SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, KARINA BASTOS LANNES VIEIRA, NATHALIE VARGAS CORREIA, SHEILA POLIANA GOUVEIA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
08/04/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
08/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
08/04/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
08/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
28/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; LUCIANO GONCALVES DE CASTRO E SILVA; MARIO FERNANDO PEREIRA; Relator - Des(a).

Vicente de Oliveira SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 08/04/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.

Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, NATHALIE VARGAS CORREIA, SHEILA POLIANA GOUVEIA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
06/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
16/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/02/2024 00:00

Autos devolvidos
06/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/12/2023 01:02

Sem manifestação da parte
05/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/11/2023 15:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; LUCIANO GONCALVES DE CASTRO E SILVA; MARIO FERNANDO PEREIRA; Relator - Des(a).

Vicente de Oliveira SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, SHEILA POLIANA GOUVEIA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 00:00

Expedição de
21/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
20/11/2023 00:00

Autos devolvidos
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; LUCIANO GONCALVES DE CASTRO E SILVA; MARIO FERNANDO PEREIRA; Relator - Des(a).

Vicente de Oliveira SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

VICENTE DE OLIVEIRA SILVA em 14/11/2023Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, SHEILA POLIANA GOUVEIA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/11/2023 00:00

Autos recebidos
13/11/2023 00:00

Remetidos os autos
13/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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